O Projeto Participa+ Formação para o Controle Social no SUS vem se consolidando como uma importante iniciativa para fortalecer a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de oficinas presenciais e online, cursos, grupos de trabalho, pesquisas e rodas de conversa, a quarta edição do Projeto tem contribuído para a capacitação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças sociais, ampliando a luta e a reflexão sobre temas essenciais para o controle social e a gestão participativa do SUS.
Nessa quarta edição, as oficinas do projeto Participa+ atingiram um marco significativo, envolvendo pessoas de praticamente 20% dos municípios brasileiros. No total, participaram representantes de 1.036 municípios, distribuídos em duas fases de implementação, o que demonstra a importância e a relevância da iniciativa.
De acordo com a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, um dos objetivos do projeto é construir e promover o conhecimento sobre participação e controle social no SUS. “Essa parceria do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), tem sido muito frutífera no sentido de dar a possibilidade de conhecer o SUS de maneira intensa. Nesta edição, fizemos uma importante interiorização, não fizemos a formação apenas nas capitais, buscamos atingir e conseguir estar mais perto dos conselhos municipais de saúde, nos rincões desse país”, disse.
Fernanda, salientou ainda a importância de que cada vez mais pessoas possam atuar no monitoramento e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). “É um projeto muito efetivo e importante para os objetivos que a gente tem enquanto Conselho Nacional de Saúde e mesa diretora, que é de tornar as pessoas preparadas para defender esse sistema e ao mesmo tempo defender a vida, defender os seus direitos e fazer toda ação que resulte em uma estrutura de país que defenda o nosso SUS”, pontuou.
Conforme o diretor geral do Ceap, Henrique Kujawa, a cada edição, resultados mais expressivos acontecem. “Realizamos 82 oficinas de formação, abrangendo 3.760 participantes; além disso, foram sistematizadas oito experiências sobre participação e controle social na saúde; também desenvolvemos a Campanha sobre SUS e as Eleições Municipais e foram realizadas 110 rodas de conversa virtuais, alcançando 6.000 pessoas participantes, o que demonstra o sucesso desta edição”, disse.
Ainda na primeira fase do Projeto, ocorreram 24 cursos sobre ferramentas virtuais participativas com 405 participantes, além da realização do Curso de formação para educadores e 26 visitas virtuais de apoio à multiplicação das ações nos estados.
Grupos de Trabalho
Em 2024, o Projeto Participa+ realizou ainda atividades reflexivas sobre participação e controle social junto a oito movimentos sociais; Reuniões do Grupo de Trabalho “Formação Virtual para o SUS”, Reuniões do Grupo de Trabalho “Rosângela Berman – Compromisso anticapacitista em processos formativos do Controle Social no SUS” e um Encontro das Comissões Estaduais de Educação Permanente.
Perfil dos Participantes
Quanto ao perfil de gênero, a maioria dos participantes é de mulheres (63%), seguidos por homens (28%). Outros grupos incluem pessoas intersexo (0,3%), os que preferiram não informar (0,4%) e os que não declararam (8,3%).
Em relação à atuação, 74,5% dos participantes representaram Conselhos de Saúde, enquanto 25,5% foram de lideranças sociais.
Importância e Perspectivas
O Projeto Participa+ tem demonstrado um impacto positivo ao mobilizar diversos atores sociais em prol do fortalecimento da participação e do controle social no SUS. Ao promover formação, estimular debates e fortalecer a atuação dos conselhos de saúde, a iniciativa se firma como um instrumento essencial para a democratização da saúde pública no Brasil.
Com a continuidade do projeto e a ampliação das atividades, a expectativa é que mais municípios sejam alcançados na quinta edição, consolidando a participação social como um pilar fundamental na gestão do SUS.
O Projeto Participa+ é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), com a coordenação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS do CNS (CIEPCSS/CNS). Conta com o apoio técnico da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS no Brasil) e a parceria dos Conselhos Estaduais de Saúde, das Comissões Estaduais de Educação Permanente e do Fórum DH Saúde.
