O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, aproveitou a Comissão Geral que debateu o combate ao Aedes aegypti na Câmara dos Deputados para cobrar dos parlamentares a aprovação de medidas que garantam o financiamento do Sistema Único de Saúde. O evento ocorreu nesta quinta-feira (07) no Plenário da Casa.
Da tribuna, Ronald Santos lembrou as principais preposições que tramitam na Câmara e que são de interesse do CNS. De acordo com o presidente, a votação em segundo turno da PEC 01/2015 precisa ser feito o mais rápido possível. “Temos o compromisso de mobilizar esta Casa para votarmos a PEC 01 em segundo turno ainda neste mês. Só assim vamos dar continuidade ao processo que teve início no movimento Saúde + 10, uma iniciativa popular e de grande representação social”, disse.
Outra pauta tida como primordial é a derrubada do veto a artigo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que diminui os investimentos do SUS em 2016. Para o CNS, o mecanismo é um retrocesso. “Pedimos aos deputados para que possam derrubar o veto ao parágrafo 8º do artigo 38 da LDO 2016. Não podemos permitir que a luta pela garantia de recursos para a saúde seja aniquilada com esse veto”, cobrou.
Durante a sua apresentação Ronald explanou para a Comissão o debate do CNS sobre uma nova fonte de recurso para o SUS, fruto da Operação Lava Jato, que já recuperou até agora cerca de R$ 3 bilhões. “Podemos utilizar o dinheiro recuperado para ser aplicado exclusivamente na saúde pública, principalmente no combate ao mosquito Aedes aegypti”, defendeu.
A Comissão Geral foi requerida pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e discutiu o quadro nacional sobre a zika, a dengue e a febre chikunguya.
Mariana Moura
Assessoria do CNS
