Os debatedores concluíram que as negações do acesso aos espaços de poder para negros e negras precisam ser aniquiladas para que haja a reparação diante de tantos anos de violação de direitos
“Tava dormindo, tambor me chamou. Acorda povo, o cativeiro acabou”. Esses foram os versos, cantados pela intérprete Chris Mendes, que iniciaram a live “Saúde e Participação Política da População Negra”, que integra a “Ocupação Preta: Rodas Virtuais sobre Equidade e Saúde”, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O debate ocorreu na quinta (26/11), evidenciando que a população negra segue à margem dos processos decisórios e da participação política. O evento foi uma iniciativa da Comissão Intersetorial de Promoção das Políticas de Equidade (Cippe/CNS).
A luta da população negra no Brasil enfrenta diferentes nuances, desde a negligência do Estado diante de contextos de vulnerabilidade, ainda mais em situação de pandemia, à ausência de políticas públicas específicas e o negacionismo governamental sobre o racismo como uma questão estrutural, que ainda mata milhares de brasileiros pretos e pardos todos os anos.
Para Conceição Silva, conselheira nacional de saúde representante da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), ainda há um caminho árduo para ser vencido diante da EC 95/2016, que congelou investimentos em Saúde por duas décadas, e das Reformas Trabalhistas e da Previdência, que afetam de forma ainda mais cruel a população negra no país.
Resistência
“Infelizmente as reformas infraconstitucionais visam a flexibilização do Sistema Único de Saúde (SUS), concedendo-o à iniciativa privada. A saúde tem sido pensada como mercadoria. Isso deve ser denunciado. Discutir negros na política não é discutir partidos políticos, é muito além”, disse, evocando a necessidade de termos mais negras e negros em espaços de poder. “Nosso povo precisa pensar um projeto de nação que defenda um país justo e equânime”, afirmou.
As negações do acesso aos espaços de poder para negros e negras precisam ser aniquiladas para que haja a reparação, na saúde e em outras áreas, diante de tantos anos de violação de direitos. É o que afirma o conselheiro nacional de saúde Jhow Silva, representante da União Nacional LGBT, sobre as dificuldades de negros em espaços decisórios, ainda que as políticas afirmativas tenham avançado nos últimos anos.
“A cada pedrada e paulada que marca nossos corpos, toda a população preta sente. Visibilizar a população LGBT e preta é um esforço cotidianos para garantirmos nossos direitos. Precisamos de trincheiras de resistência do nosso povo. Garantir permanência na universidade é uma das principais resistências. Somos a maioria concreta da população. 53% de pretos e pardos, de acordo com o IBGE. Precisamos ocupar o poder em todos os lugares”, disse.
Trabalho de base
Beatriz Silveira e Santos, articuladora nacional da Nova Frente Negra Brasileira do Frente Favela Brasil do Rio de Janeiro, lembrou que o projeto eugenista quis aniquilar o povo negro do Brasil. “Não temos o mesmo ponto de partida da branquitude. Em 1911, o projeto era que não existíssemos em 100 anos. Mas seguimos resistindo. O racismo estatal valida a necropolítica e a descartabilidade da população negra. Nossa pele está em todas as pautas. A gente tem uma tendência a associar participação política a política partidária, mas nossa pauta e suprapartidária”.
Cleide Jane, representante da Associação Missão Resplandecer Duque de Caxias (RJ), falou sobre a importância do trabalho de base para que negros superem as vulnerabilidades. “Eu não vejo oportunidades para que os espaços sejam ocupados. Quando conseguimos, sofremos retaliações. Como construir política sem saneamento, educação, transporte e diante de tanta violência? Para empoderarmos as pessoas, temos que dar ferramentas”.
Para Heliana Hemetério, vice-presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), “o projeto de embranquecimento de Oliveira Viana [1911] não deu certo, mas ele continua, fazendo o Brasil passar vergonha” e matando a população negra. Segundo ela, “o SUS é o maior projeto político do mundo” e a “educação é o caminho para uma sociedade sem racismo”, finalizou.
Saiba mais
Novembro é considerado no Brasil como o Mês da Consciência Negra devido ao 20 de novembro, data de alusão à morte de Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças brasileiras na resistência à escravidão. Por isso, a Cippe trouxe à tona o ciclo de debates. A Comissão acompanha a política de promoção da equidade em saúde, compreendendo a saúde das populações Negra; Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual (LGBT); em Situação de Rua; do Campo, das Águas e Florestas; dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ciganos e Indígenas.
Ascom CNS
