O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ), através da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), está promovendo uma série de oficinas descentralizadas que visam preparar os municípios para a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CESTT-RJ). Com o tema “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, as oficinas têm como objetivo sensibilizar gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a importância da saúde no ambiente de trabalho.
As atividades tiveram início em setembro, com a primeira oficina realizada em Resende, no dia 2, na região do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) de Resende. O evento contou com a presença de 30 participantes, incluindo representantes de Programas de Saúde do Trabalhador de seis municípios e do CEREST regional. Sob a coordenação da professora Fátima Sueli Neto Ribeiro e do conselheiro Júlio Quima, a oficina destacou a importância da articulação entre as Comissões Intersetoriais e o controle social. Os participantes discutiram os princípios da saúde do trabalhador, a operacionalização dos Cerest e a necessidade de um trabalho conjunto para fortalecer as políticas públicas na área. Outros facilitadores são Claudia Gouveia dos Santos, Monica Simone Pereira Olivar, Bruno Chapadeiro, Lise Barros Ferreira ,Rogério de Jesus Santos, Rosângela Gaze, Iris da Conceição, Isabella de Souza, Debora Lopes, Lucia Regina Souza da Cruz e Daniele da Silva dos Santos Moretti.
No dia 11 de setembro, foi a vez de Duque de Caxias receber o encontro. De acordo com a conselheira estadual de saúde Daniele Moretti, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) e da Comissão Organizadora da 5ª CESTT-RJ, “as oficinas surgem da necessidade de promover um entendimento colaborativo entre o controle social e a área técnica de saúde do trabalhador”. Ela enfatiza que o sucesso dessas iniciativas depende do trabalho conjunto e da construção coletiva. “Não adianta o Cerest desenvolver ações isoladas enquanto o conselho aprova sem uma integração real. Se o trabalhador não for o protagonista desse processo, as iniciativas não terão eficácia. Acreditamos que as ações na saúde do trabalhador devem ser elaboradas em parceria com os próprios trabalhadores”, afirma.
“As oficinas regionais foram idealizadas para envolver as áreas dos Cerest, reunindo o controle social e os Programas de Saúde do Trabalhador (PSTs). O objetivo é incluir também as referências técnicas dos municípios que não possuem PST ou CEREST, além do CEREST Regional. “A grande ideia é criar uma conferência que promova uma simbiose e uma construção coletiva entre o controle social e os conselhos, em colaboração com o CEREST, que representa a expertise técnica em saúde do trabalhador. Queremos que essa sinergia se perpetue, garantindo um diálogo contínuo e efetivo”, conclui Daniele.
Entre os dias 16 e 20 de setembro, outras oficinas foram realizadas em Itaperuna, Campos de Goytacazes, Macaé e Volta Redonda, com a participação de membros da equipe do CES/RJ, como Daniele Moretti, coordenadora da 5ª CESTT, e outros especialistas. Esses encontros abordaram a importância de uma relação próxima entre os serviços de saúde e o controle social local, enfatizando o papel das Comissões Intersetoriais na promoção da saúde do trabalhador.
No dia 14 de outubro, a oficina em Petrópolis trouxe à tona novas propostas e ideias para a conferência municipal. O evento contou com a presença do conselheiro estadual e municipal Valdir Paulino e foi organizado pelo Conselho Municipal e pelo CEREST da cidade. As discussões geraram propostas inovadoras que prometem contribuir significativamente para a conferência.
Na sequência, em 17 de outubro, Araruama sediou uma roda de conversa na Casa de Cultura, um importante espaço histórico da cidade. O evento, que abordou os desafios e avanços locais, contou com a participação de especialistas como a Dra. Ingrid de Cosa de Mora, a Dra. Fátima Sueli Neto Ribeiro e o Dr. Natalino Gomes S. Filho. As propostas discutidas foram sistematizadas e enviadas à comissão regional da Baixada Litorânea, com a participação ativa dos conselheiros Gabriele Parajara e Júlio Quima.
A professora Fátima Sueli, integrante da CISTT/CES/RJ e uma das facilitadoras das oficinas, destacou que, até outubro de 2024, foram realizadas 10 conferências regionais preparatórias para a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com a expectativa de alcançar 15 até dezembro. Essas oficinas são parte fundamental da estratégia do Conselho Estadual de Saúde e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador para incentivar o desenvolvimento de Conferências de Saúde do Trabalhador em níveis local, regional e estadual.
“De maneira geral, os participantes têm ressaltado o caráter inovador desse processo, evidenciando a excelente receptividade resultante da aproximação entre os equipamentos de saúde, os Cerest e o controle social. Há uma forte sensação de gratidão por essa iniciativa, que tem ampliado o conhecimento sobre o tema e reforçado o compromisso com a realização de conferências nos municípios e regiões de forma engajada e significativa. Essa colaboração está criando um ambiente propício para o fortalecimento das políticas de saúde do trabalhador, promovendo um diálogo efetivo entre todos os envolvidos”, disse Fátima.
Esses encontros têm sido essenciais para esclarecer a função do CEREST e sua relação com os movimentos sindicais e o controle social. A saúde do trabalhador foi enfatizada como uma questão que transcende as atribuições dos conselheiros de saúde, ressaltando a importância da formação de comissões intersetoriais que integrem diferentes setores e promovam uma abordagem mais holística da saúde no trabalho.
A conselheira estadual e subcoordenadora da CISTT, Amanda Doo Bittencourt, diz ser “crucial que sindicatos e movimentos sociais participem ativamente” desta oficinas.
Percebo também uma confusão comum entre saúde do trabalhador, dignidade no trabalho e segurança no trabalho. Muitas dúvidas surgem nesse contexto. Outro desafio é a questão financeira; muitos não sabem para onde vai o dinheiro destinado à saúde do trabalhador. Aqueles que têm essa informação acreditam erroneamente que os recursos devem ficar apenas no município onde o CEREST está localizado, quando na verdade devem ser distribuídos entre as prefeituras que o CEREST regional abrange, afirma Amanda.
Além disso, a subcoordenadora entende que “há uma falta de entendimento sobre o papel do Cerest”. Segundo ela, alguns acreditam que ele possui um poder de polícia, quando na verdade sua função é de apoio e orientação.
Temos muito a percorrer. Não podemos nos limitar à 5ª Conferência; isso deve ser um trabalho contínuo. Se pararmos por aqui, todos voltarão para suas rotinas e a saúde do trabalhador, que já enfrenta desafios, corre o risco de ser esquecida, finalizou.
A participação ativa dos conselhos municipais e das áreas de Saúde do Trabalhador tem sido um destaque das oficinas, que visam ampliar o controle social e incentivar a participação dos movimentos sociais. A série de oficinas, além de promover discussões relevantes, busca criar um espaço de diálogo e colaboração entre os diversos atores envolvidos na saúde do trabalhador.
Até o momento, as oficinas já chegaram a Nova Iguaçu, além das cidades mencionadas, reforçando o compromisso do CES/RJ em garantir que a saúde do trabalhador seja uma prioridade em todo o estado. Com a aproximação da 5ª CESTT, a expectativa é que as propostas e discussões geradas nas oficinas contribuam para a construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas, assegurando que a saúde do trabalhador seja tratada como um direito fundamental.
A iniciativa da CISTT/ CES/RJ é uma ação inovadora para a promoção da saúde do trabalhador e na preparação dos (as) trabalhadores e trabalhadoras do estado, a fim de capacitá-los cada vez mais, bem como construir uma 5ª CESTT-RJ propositiva e em sintonia com as necessidades atuais da classe trabalhadora no estado. A série de oficinas continua, com novas datas e locais a serem anunciados, convidando todos a participar desse importante processo de construção coletiva.
A 5ª CESTT-RJ
De acordo com a Subcomissão de Oficinas, o ano de 2024 traz a expectativa das etapas municipais e regionais da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT), demandando intenso trabalho das instituições envolvidas. O movimento, iniciado em 2023 pelo Conselho Estadual de Saúde, busca promover um processo conferencial amplo e democrático, focado na saúde dos trabalhadores e suas famílias. Além das doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, questões como saúde mental, exploração e precarização do trabalho são abordadas.
A Etapa Municipal da 5ª CESTT-RJ será realizada até 16 de março de 2025. Já a Etapa Regional até 15 de abril de 2025. A Etapa Estadual será composta por uma Plenária Ampliada do CES-RJ, até 22 de abril de 2025 e a Conferência Estadual, entre 13 a 15 de junho de 2025. Já a etapa nacional acontece de 18 a 21 de agosto de 2005, em Brasília.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
