Nesta segunda-feira, a primeira atividade da 17ª Conferência Nacional de Saúde foi a mesa do eixo 3, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”. Novamente composta somente por mulheres, a mesa teve a coordenação das conselheiras Elaine Junger Pelaez e Madalena Teixeira.
A psicóloga Emanuela Nascimento falou de sua atuação em dois coletivos populares, na cidade de Paulista, em Pernambuco, e pontuou que “o SUS que não queremos é o SUS de carências e ausências”, e que movimentos sociais e controle social são essenciais para a promoção da saúde e da vida. “A luta comunitária tem a ver com a saúde, e o sujeito de direito necessita de políticas públicas efetivas e de qualidade, com condições estruturais adequadas para todos”, destacou Emanuela Nascimento.
A palestrante relembrou ainda a situação vivida na pandemia da Covid-19, com o “agravamento das vulnerabilidades sociais e o aumento da violência, principalmente no governo anterior”, e destacou a importância das ações dos movimentos comunitários na mitigação das dificuldades.
A psicopedagoga e conselheira nacional de saúde, Ana Lúcia Paduello, abriu sua fala resgatando a constituição de 1988, que garante a saúde como direito fundamental “para todas e todos, independente da condição socioeconômica, estando nesse território, com acesso igualitário, com integralidade”, disse. A palestrante ressaltou ainda que “é preciso atender todas as especificidades no território, facilitando o acesso, não só ao serviço, mas precisamos também nos lembrar das barreiras físicas, que impedem o ingresso das pessoas com deficiência”.
Ana Lúcia também falou sobre o lema da Conferência, “Amanhã vai ser outro dia”, e reverenciou as pessoas que vieram antes de nós, e que “ajudaram a ladrilhar esse caminho do SUS que percorremos agora”, e que “defender o SUS é defender a vida e a democracia, para reduzir desigualdades, priorizando quem mais precisa, na defesa da igualdade e da justiça social’, observou.
Pontuando sobre a importância da participação social, Ana Lúcia Paduello lembrou das etapas anteriores da Conferência, e da necessidade da aprovação de diretrizes e propostas e a incorporação ao Plano Nacional de Saúde e ao Plano Plurianual. “A defesa do SUS é todo dia, a participação ativa da sociedade civil, de todos nós, e a fiscalização das políticas públicas é essencial para a promoção da saúde e do bem estar”, explicou.
Rachel Gouveia Passos, professora da UFRJ e assessora técnica no Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, ressaltou a importância da garantia de direitos e da resistência nos últimos anos. “O amanhã chegou, o amanhã é hoje, e estamos aqui na Conferência, nesses quatro dias, para discutir propostas para esses quatro anos”, afirmou. “Precisamos pensar nas diferenças regionais e territoriais, e na diversidade da população brasileira. A política precisa demarcar essa sociedade plural”.
A palestrante refletiu ainda sobre a garantia dos direitos humanos, a valorização e a defesa da vida, e sobre a negação do investimento para o SUS. “Falar da vida é falar da morte, a morte é parte da composição da vida, algo que compõem a dinâmica da nossa existência. A morte como parte da dinâmica é compreensão da sociedade, faz parte da continuidade da vida. Não dá mais para definir quem vive e quem morre”, disse.
Falando sobre a conquista coletiva histórica que é o SUS, Rachel Gouveia relembrou também dos que “vieram antes da gente (na construção do Sistema Único de Saúde)”, e que vamos deixar um legado, vamos ser lembrados em Conferências futuras como quem “defendeu a democracia e o SUS”.
A palestrante terminou sua fala enfatizando a defesa da vida, dizendo que todos devem se dar as mãos, e com uma reflexão da linguista e escritora mineira Conceição Evaristo, “eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer”.
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Por Maria Thereza Viana Reis / Rede Colaborativa de Comunicação da 17ªCNS
