O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai promover oficinas sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde.
A próxima turma será realizada em Goiânia (GO), nos dias 23 e 24 de maio, para atender a Região Centro Oeste, reunindo participantes de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Para se inscrever é necessário preencher o formulário online, as vagas são limitadas. Ao todo, serão promovidas seis oficinas macrorregionais para conselheiros de saúde ou representantes indicados pelos conselhos de todas as regiões do país.
Cada estado poderá inscrever até doze participantes, sendo seis representantes dos conselhos estaduais e seis representantes dos conselhos municipais das capitais. As indicações devem seguir o seguinte critério: três integrantes da Comissão de Orçamento e Financiamento ou similar, dois membros da mesa diretora e uma indicação livre.
As oficinas macrorregionais são atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que tem como tema principal Democracia e Saúde e como eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
As oficinas são oferecidas por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes serão responsabilidade do conselho de origem.
As próximas oficinas serão realizadas em Porto Alegre (RS), dias 8 e 9 de maio e Maceió (AL), em 6 e 7 de junho. As oficinas já foram realizadas no Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) e Belém (PA).
Saiba mais
O que: Oficina sobre Orçamento e Financiamento no SUS – Região Centro Oeste
Quando: 2 e 3 de maio
Estados participantes: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
Informações: lizandra.conte@saude.gov.br ou (61) 3315-3952, com Lizandra Conte.
Olá, boa tarde!!!
Vou participar deste evento!!
Poderia informar o local com endereço do evento??
Obrigado!!