O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta quinta (07/10), ato virtual de Mobilização para a 1ª Conferência Popular Nacional de Saúde Mental Antimanicomial 2021. O evento acontecerá de 9 a 12 de outubro, também em formato virtual. Dentre as principais pautas, a defesa da Política Nacional de Saúde Mental, que vem sofrendo ataques nos últimos anos.
A conferência popular é uma iniciativa da Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Luta Antimanicomial (Fasm), coletivo formado em dezembro de 2020 após o vazamento de um plano do Ministério da Saúde que previa a revogação seriada das principais portarias que garantem os direitos humanos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no atual modelo de atenção à Saúde Mental no Brasil.
Para Priscilla Viégas, representante da Mesa Diretora do CNS, esta “vai ser uma conferência potente como toda luta antimanicomial e de base popular”. O espaço é um fórum preparatório para outra conferência: a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), organizada pelo CNS.
A 5ª CNSM será realizada entre os dias 17 e 20 de maio de 2022 com etapas livres, municipais, estaduais, distrital e nacional. O tema da 5ª CNSM será “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
Moysés Toniolo, também representante da Mesa Diretora do CNS, garantiu apoio ao movimento antimanicomial. “Como CNS, não poderíamos nos furtar de dar esse apoio a este evento para que possamos fazer uma ótima 5ª CNSM em 2022, fazendo a defesa da populações que mais precisam no Brasil”, disse.
A conselheira nacional de Saúde Shirley Morales, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), lembrou que no passado, pessoas com problemas de saúde mental tinham seus direitos humanos violados. “Ser ‘diferente’ era motivo para viver trancafiado. Esse tempo não pode voltar. O povo brasileiro vai mostrar seu anseio nessa conferência: democracia, saúde e respeito para todos. A Saúde Mental tem diversas alternativas, respeitando a diversidade de cada um”, afirmou.
Vanilson Torres, conselheiro nacional de Saúde representante do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) frisou que os mais afetados são aqueles que vivem em situação de rua. “A Saúde Mental da população brasileira está em frangalhos. É importante discutirmos. Em momentos tão tenebrosos como este, discutir é mais que necessário junto a movimentos sociais e à população como um todo para construirmos propostas”, destacou.
Haroldo Pontes, conselheiro nacional representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), além de inúmeros outros agentes do controle social nacional e ativistas da Saúde Mental, participou do ato de mobilização. Os eventos preparatórios para a 5ª CNSM visam desenvolver relatórios que possam posteriormente subsidiar o Ministério da Saúde no aprimoramento democrático da Política Nacional de Saúde Mental.
Foto: 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), em 2019.
Ascom CNS
