Manifestantes a favor do Sistema Único de Saúde (SUS), que lotaram o Plenário 7 das Comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), ficaram frustrados com a ausência do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, na audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Parlamentares leram e apoiaram o manifesto do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em defesa da saúde pública.
O debate principal girou em torno da declaração do ministro à imprensa em que disse ser preciso rever o tamanho do SUS. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que leu o documento do CNS durante a audiência, criticou a postura adotada por Barros. “Não vamos admitir perdas de direito, especialmente no que diz respeito a uma política pública tão importante como o SUS”, afirmou.
No documento, o CNS destaca a luta pela aprovação da PEC 01/2015, que aumenta gradativamente os recursos do SUS. Além disso, critica propostas como a PEC 143/2015, que desvincula receitas levando a perda de até R$ 80 bilhões da saúde, e a PEC 451/2014, que beneficia planos de saúde privados em detrimento do sistema público de saúde.
Durante a audiência pública, conselheiros do CNS distribuíram cópias do manifesto e fizeram corpo a corpo com parlamentares pela defesa da saúde pública. O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) foi outro que criticou a possibilidade de revisão do SUS. “Nunca vi um ministro assumir e dizer que é preciso rever a universalidade do sistema de saúde. Isso quer dizer reduzir, por exemplo, campanhas de vacinação e serviços como o Samu. Discurso fora da realidade”, disse.
Mesmo confirmando presença, Ricardo Barros justificou a ausência informando reunião de última hora no Palácio do Planalto. No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira requerimento para ouvir o ministro sobre as declarações feitas à imprensa. A data ainda será marcada.
Susana Scarlet
Assessoria do CNS