O Coletivo da Sociedade Civil do Controle Social do SUS se reuniu, nesta quinta (30/05), com Kira Koch e Lara Brearley, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Nanoot Mathurapote, da Comissão Nacional de Saúde da Tailândia.
O encontro ocorreu na Missão Permanente do Brasil junto à ONU e demais Organismos Internacionais em Genebra, nesta quinta (30/05), um dia após a aprovação da resolução sobre Participação Social em Saúde, na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que acontece na cidade suíça até sábado, 1º de junho.
Após conquista histórica e inédita, o grupo já iniciou os debates sobre a forma como os 193 Estados-membros da OMS devem implementar a resolução, para que a sociedade civil influencie na tomada de decisões em todo ciclo das políticas públicas de saúde, de forma transparente, em todos os níveis dos sistemas de saúde.
Na reunião, ficou determinado que cada país proponente do documento tenha um ponto focal para compor um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver um plano de ações pelo cumprimento da resolução. O Conselho Nacional de Saúde será representante do Brasil. Entre os encaminhamentos, ficou determinado que o primeiro encontro presencial deste GT será em novembro, na Tailândia.
“Temos muitas coisas similares com o Brasil. Temos uma comissão nacional de saúde e uma assembleia nacional de saúde. Teremos a conferência nacional de saúde tailandesa e será muito importante a troca de experiências com o CNS”, afirma Nanoot.
OMS e Opas
Segundo Kira, tanto a OMS quanto a Opas devem ser atores que facilitem o cumprimento do documento ao apoiar todos os países, com a capacitação que assegure inclusão e adversidade na construção de políticas públicas e programas de acesso aos serviços de saúde ao redor do mundo.
“Essa conquista é muito significativa. Agora muitos países têm a participação social institucionalizada e entendemos que nosso papel é ajudar para que a voz da população seja ouvida na implementação de políticas públicas”, afirma.
“Para avançarmos, também é importante ter a colaboração entre a sociedade civil globalmente. Seria muito interessante uma plataforma de disponibilização de documentos e GTs que trabalhem em focos específicos, uma coisa muito fraca são os indicadores de experiência dos mecanismos de participação social”, completa Lara.
Na ocasião, o CNS se colocou à disposição para levar a experiência com participação social do Brasil para todos. “Podemos abrir diálogos em todos os países latino-americanos e de língua portuguesa de outros continentes”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto.
Ascom CNS