Com o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso, com agenda em todo o Brasil, é voltado para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de saúde, além de lideranças de movimentos e organizações populares que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde.
A participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas de saúde é fundamental para a democracia. Por isso, as oficinas têm o intuito de fortalecer os participantes como sujeitos sociais que atuam na formulação e deliberação das políticas, desenvolvendo também o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.
As inscrições devem ser feitas por meio do site (www.formacontrolesocial.org.br). Serão disponibilizadas 80 vagas. 30% de lideranças de movimentos e organizações populares; 70% de conselheiros e conselheiras municipais e estaduais. A seleção será feita pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do CNS e do Conselho Estadual de Saúde de cada estado. Com isso, será possível criar uma rede de pessoas em defesa dos direitos básicos à saúde no Brasil.
Com 16h/aula, o curso é uma realização do CNS, executado pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) e pelos Conselhos Estaduais de Saúde. Essa é mais uma ação da Política Nacional de Educação Permanente para Controle Social no SUS (PPNEPCSS), criada em 2006, após uma série de debates e oficinas. Desde então, um conjunto de ações formativas são realizadas pelo CNS.
Calendário das Oficinas
Rio Grande do Sul: 26 e 27 de setembro em Pelotas | 19 a 20 de outubro em Santa Maria | 28 e 29 de novembro em Palmeira das Missões | 05 e 06 de dezembro Porto Alegre
Sergipe: 28 e 29 de setembro
São Paulo: 9 e 10 de outubro em São Paulo | 7 e 8 de março de 2018 em São Paulo | 21 e 22 de março de 2018 em Araraquara | 4 e 5 de abril de 2018 em Marília.
Minas Gerais: 9 e 10 de novembro | 13 e 14 de dezembro | 15 e 16 de março | 22 e 23 de março
Bahia: 18 e 19 de outubro | 13 e 14 de novembro | 16 e 17 de novembro | 5 e 6 de dezembro | 13 e 14 de dezembro