Os trabalhos da 292ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foram deslocados, na manhã desta sexta-feira (7/4), para a Rodoviária do Plano Piloto de Brasília. No local, ocorreu o lançamento da campanha ‘Mais Direitos, Menos Depressão’, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, comemorado a cada 7 de abril. Neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu como prioridade o combate à depressão.
“Se o trabalhador não está bem no emprego, se o salário não dá para ele cumprir com as obrigações, ele fica preocupado, fica triste, e pode acabar sofrendo uma depressão”, observou, na rodoviária, Clayton Bento, 50 anos, fiscal de tráfego de uma empresa de ônibus.
O que Clayton diz é, justamente, a mensagem central da campanha do Conselho Nacional de Saúde: a de que o estado de saúde de uma pessoa é resultado de um conjunto de determinantes sociais como emprego, salário, aposentadoria, lazer e outros direitos.
Segundo estimativa da OMS, cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de depressão. No Brasil, o mal atinge 11,5 milhões de pessoas (5,8% da população). O país tem o segundo maior índice no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, onde 5,9% dos americanos têm a doença.
A ação do CNS na Rodoviária de Brasília foi marcada também pelo ato de relançamento da Frente em Defesa do SUS (ABRASUS), que reúne conselhos de Saúde, entidades representativas, movimentos sociais, parlamentares e a sociedade civil organizada.
A frente tem como principal mensagem a de que o Estado deve cumprir com sua obrigação constitucional de investir no SUS para, dessa forma, garantir à população o direito de acesso universal aos serviços de saúde de que ela necessita. Serviços de qualidade, com equidade, integralidade e em tempo adequado, levando em consideração questões culturais, de raça/cor/etnia, orientação sexual, identidade de gênero e geração.
A frente também pretende reforçar, por meio das medidas políticas e judiciais cabíveis, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI-5633 e ADI-5658) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Essas ações questionam a constitucionalidade de dispositivos da Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos da União por 20 anos e, assim, agrava o histórico quadro de subfinanciamento do SUS e atinge também outras importantes políticas públicas.
Durante o ato na Rodoviária, conselheiros nacionais de saúde e funcionários do CNS distribuíram abraços a motoristas e passageiros. Eles também conversaram com as pessoas sobre a necessidade de mobilização popular contra os retrocessos que estão acontecendo na Saúde, na Previdência, nas leis trabalhistas, na Educação e em outras áreas vitais.
“O abraço que estamos dando nas pessoas é para mostrar a elas que esse retrocesso atinge todos nós. Que a perda do emprego, do salário e da dignidade pode provocar depressão. Então devemos estar unidos para pressionarmos a classe política pela garantia dos direitos que duramente conquistamos na Constituição”, afirmou Ronald Santos, presidente do CNS.
Jorge Vasconcellos
Assessoria CNS
