O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) posicionou-se contra a autorização de todo e qualquer curso de graduação da saúde ministrado na modalidade de Educação a Distância (EAD). A Resolução 515 foi aprovada na última reunião do Pleno, realizada em Fortaleza entre os dias 01 e 03 de junho. O documento abrange os 14 cursos profissionais de nível superior da área de saúde reconhecidos pelo colegiado.
De acordo com o presidente do CNS, Ronald Santos, com essa decisão o colegiado resgata para o SUS a prerrogativa constitucional que regula os recursos humanos para a saúde. “Temos como centro a qualidade dos serviços que são oferecidos para a população”, afirma.
Já para a coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do CNS e representante da Associação Brasileira de Enfermagem, Arindelita Neves, os profissionais de saúde devem prezar, principalmente, pelo contato com o ser humano em sua formação. “O especialista em saúde deve identificar o sofrimento do paciente, seu contexto e o seu ambiente de vida. Essa prática deve ser condicionante no exercício da profissão da saúde”, defende.
Segundo o conselheiro Moyses Toniolo, da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids, a área de saúde exige que os profissionais tenham contato intenso com as pessoas. “É impossível o exercício da profissão sem a expertise do contato entre a comunidade e o serviço de saúde. Isso é o princípio da humanização do atendimento, mantendo a sua qualidade”.
Entenda a Resolução 515
Trata-se do posicionamento contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado na modalidade EAD pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais. Além disso, existem os riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, seja no curto, no médio ou longo prazos.
Ao todo, são 14 categorias profissionais de saúde de nível superior reconhecidas pelo CNS: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas; fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Mariana Moura
Assessoria do CNS
