CNS debate importância da Secretaria Executiva no fortalecimento dos conselhos de saúde

Ana Carolina Dantas, secretária-executiva do Conselho Nacional de Saúde, participou de live sobre o assunto na sexta-feira (25/06)

O trabalho da Secretaria Executiva no fortalecimento dos conselhos de saúde foi tema de live na sexta-feira (25/06). A secretária-executiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ana Carolina Dantas, participou do encontro virtual organizado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) do Espírito Santo.

Ana Carolina fez um resgate da construção histórica da democracia participativa no governo, com destaque para o papel desenvolvido pelos conselhos e conferências de saúde, abordando que o direito à saúde não se materializa somente pela sua formalização no texto constitucional, mas através do trabalho do controle social.

A secretária-executiva também falou sobre as Resoluções do CNS nº 453 e 554, que tratam das condições estruturais necessárias aos conselhos de saúde para acompanhamento e efetivação das deliberações aprovadas em reuniões, plenárias e conferências de saúde. Também apresentou a estrutura do CNS, formado pela presidência, mesa diretora, secretaria executiva, comissões intersetoriais, câmaras técnicas e grupos de trabalho.

“O CNS desempenha um papel importante na formulação de atos normativos e regras gerais para o funcionamento dos conselhos de saúde, mas respeita a autonomia destas instâncias”, afirma Ana Carolina ao destacar a importância de se compartilhar experiências e dar visibilidade ao papel da Secretaria Executiva pelo fortalecimento do SUS. “Sabemos que a atuação da Secretaria Executiva não é uma tarefa fácil e tem sido ainda mais desafiadora neste cenário atual de pandemia, mas não há dúvidas que somos parte desta construção de políticas de saúde”, completa.

Esse é o primeiro encontro entre secretários (as) executivos (as) dos conselhos de saúde, organizado pelo CES ES. “Muitos estão iniciando essa jornada, outros já estão há algum tempo nesta atividade, certamente vamos aprofundar essa capacitação. Temos registrado a importância e apoio das secretarias executivas junto ao pleno, para transformar as manifestações da sociedade em posicionamentos coletivos através dos conselhos, orientando para a construção de políticas públicas. Certamente é um trabalho muito importante”, avalia Alexandre Fraga, secretário-executivo do CES Espírito Santo.

“Os secretários-executivos dos conselhos têm um papel fundamental para assessorar os conselheiros e o presidente, ajudando a manter a memória do conselho e a orientação quanto aos regimentos e demais atividades”, afirma a presidente do CES ES, Milene Weck.

Participaram do encontro os secretários executivos dos conselhos municipais de saúde do Espírito Santo e outros estados, assim como do conselho distrital de saúde indígena do leste de Roraima.

Os participantes também discutiram sobre a atualização do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), ferramenta desenvolvida pelo CNS para cadastro e informações, que permite consolidar um retrato detalhado dos conselhos de Saúde, mostrando a composição dos colegiados e o cumprimento de normas legais relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).