Documento foi apresentado nesta sexta-feira (16), durante a 69ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde; medidas corretivas foram sugeridas
O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) considerou como ‘preocupante’ o orçamento desempenhado pelo Ministério da Saúde no primeiro quadrimestre deste ano, de acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Saúde.
A análise consta no 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, que foi elaborado pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. O documento foi apresentado nesta sexta-feira (16), durante a 69ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada de forma virtual.
O relatório é referente ao primeiro quadrimestre deste ano (entre janeiro e abril), e foi apresentado pelo economista e consultor técnico da Cofin Francisco Funcia. De acordo com os dados enviados pelo Ministério da Saúde, a dotação total autorizada à pasta até o encerramento do primeiro quadrimestre de 2021 foi de R$ 177,3 bilhões, sendo R$ 38 bilhões para ações de enfrentamento da Covid-19. Do valor total, 45% teve desempenho considerado como preocupante em relação à execução financeira e orçamentária.
Medidas corretivas
Para suprir as dificuldades apontadas pela análise, a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) propôs uma série de medidas corretivas, entre elas programar e executar imediatamente as despesas a serem realizadas para o desenvolvimento de ações e serviços públicos de saúde, de modo a empenhar e/ou liquidar com celeridade as programadas no orçamento de 2021 para atender as necessidades de saúde da população, especialmente daquelas cuja execução obteve a classificação de “inadequado”, “intolerável” e/ou “inaceitável” pela avaliação realizada pelo Conselho Nacional de Saúde.
Acesse o 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas
Assista a 69ª Reunião Extraordinária do CNS
Ascom CNS
