As Conferências de Saúde são, junto aos Conselhos de Saúde pelo Brasil, os principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde no país
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) tornou pública nesta terça (04/05) a versão atualizada do Manual Básico para Realização de Conferências de Saúde 2021. O documento apresenta, de forma didática, quais são os passos necessários para realizar uma conferência de saúde levando em consideração o contexto atual de pandemia de Covid-19. O material é destinado a conselheiros e conselheiras de saúde nos estados e municípios, além de agentes e ativistas do Sistema Único de Saúde (SUS), que contribuem com a participação social nos territórios.
As Conferências de Saúde são, junto aos Conselhos de Saúde pelo Brasil, os principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde no país, compondo o controle social para a deliberação e fiscalização das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Elas podem ser definidas por um amplo fórum de debates que conta com a participação de diferentes representantes da sociedade civil e do governo, sempre com a finalidade de avaliar, planejar e definir as ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública.
Como realizar eventos participativos diante da pandemia?
O documento reafirma as necessárias políticas de distanciamento social nos municípios, nos estados e no Distrito Federal, devendo os organizadores dos eventos manterem todas as normas sanitárias sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, prezando pela saúde de todos e todas durante o processo.
Para isso, a cartilha sugere que o máximo de atividades relativas às conferências seja realizado de modo virtual, com a atenção necessária para a garantia da participação de representantes de toda a sociedade. “Importante não esquecer das pessoas mais precarizadas, que precisam de apoio ou auxílio para acessar os ambientes virtuais em que se realizarão as atividades e debates da conferência de saúde”, alerta o documento.
Saiba tudo sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde
Foto: 16ª Conferência/2019
Ascom CNS
CNS!!! Vejo sim, acompanho e estou inserido nesta dificuldade, haja vista a necessidade das restruturações dos conselhos no que diz respeito ao aparelhamento midiático para se fazer uma reunião remota, uma vez que precisamos não só de um aparelho celular, mas de toda capacitação e mudança de hábito dos gestores de não ajudar no desenvolvimento dos conselhos, fica difícil quando precisamos da sustentabilidade dos conselhos, uma vez que todos os recursos para se fazer estas mudanças vem da gestão central e isso não está sendo respeitado, por mais que as leis do Sus preconiza. Entendo as necessidades imediatas das mudanças porque o mundo e os costumes não serão mais os mesmos pós pandemia. E o desafio é como trazer pra dentro deste novo modelo a universalidade do direito, a quem responsabilizar a falta da inclusão social. Sim!!! seria como que requalificar conselheiros; então temos que criar novas resoluções com estas mudanças, repito onde mais um dos princípios do SUS é desrespeitado que é o da equidade; dá mais a quem precisa. Então presidente; Eu sei que estas discussões pode ser regional, porém não descartamos a necessidade descendentes de Normas reguladoras para o colegiado. É isso que eu vejo presidente, é isso que estou vivenciando no momento como presidente de conselho regional de saúde e coordenador de comissão de finanças do nosso conselho municipal de Fortaleza. Abraço.
Sabemos que o Controle Social foi minimizado por causa da pandemia, claro que o seguimento dos usuários foi o mais atingindo por causa da exclusão digital, enquanto os gestores otimizaram às ações deliberativas, os conselhos de Saúde, especialmente os locais e regionais ainda estão com dificuldades para exercer suas funções devido aos rasos recursos num momento tão difícil, com tantos desempregos e acesso a assistência a saúde restrito , o voluntariado pede socorro para poder participar, sem respostas convincentes pelos outros órgãos institucionais do governo, fica trabalhoso qualificar pessoas que não foram atendidas , nem valorizadas como deviam, espero sinceramente que essas transformações melhore às burocracias regimentais para flexibilizar a participação democrática no SUS