A campanha “O Brasil Precisa do SUS”, da Frente Pela Vida, lançada nesta terça (15/12), realizou grande ato virtual contra o descaso do governo com o SUS e pela manutenção do orçamento emergencial em 2021
A pandemia de Covid-19 no Brasil segue com números alarmantes. Já são mais de 180 mil mortes até 15 de dezembro de 2020, dia em que a Frente Pela Vida uniu centenas de representantes da sociedade num ato virtual para pressionar governo a entregar e executar um Plano Nacional de Vacinação urgente, que possa garantir segurança sanitária aos 209 milhões de brasileiros. A campanha também alerta parlamentares sobre o desfinanciamento perene do Sistema Único de Saúde (SUS), que, junto à população, vem sendo negligenciado pelo Estado, causando milhares de mortes e agravos em saúde.
Para Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), “a luta da Frente pela Vida mostrou sua força com a grande mobilização do povo brasileiro. Em nome da coletividade, nós estamos marcando um momento da história, que não pode passar em vão. As sementes estão sendo plantadas a todo momento na esperança de um mundo melhor e de um Brasil melhor”, afirmou.
Durante o lançamento virtual da campanha “O Brasil Precisa do SUS”, o CNS entrou ao vivo direto do Congresso Nacional, em Brasília, para realizar a entrega das 577 mil assinaturas coletadas em defesa da manutenção do orçamento emergencial para a Saúde no Brasil em 2021. A entrega do documento nas mãos de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, foi feita junto à entrega do manifesto da Frente Pela Vida, que exige a defesa do SUS e a vacinação para todos os brasileiros. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 (PLDO) pode ser votado nesta quarta (16/12).
Gulnar Azevedo, presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), entidade que compõe a Frente Pela Vida junto ao CNS e outras entidades, afirmou que a ação é contra a política nociva do Estado, mas sempre propositiva para evitar mais mortes. “Entregamos um Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid ao Congresso Nacional e Ministério da Saúde com recomendações às autoridades políticas. Infelizmente, a omissão, descaso e desprezo do governo continuaram. Sem o SUS, não teremos vacina para todos. Precisamos fortalecer o SUS e evitar mais mortes”, criticou.
Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) também defendeu o SUS. “Este ano é muito complexo para todos os países. O SUS é a esperança para muitos países de termos um sistema de saúde para todas as pessoas como direito, assim como é no Brasil. O SUS é um baluarte para o mundo”. O pesquisador e filósofo Leonardo Boff lembrou que o SUS nasceu da sociedade civil. “O Movimento Sanitarista é um dos maiores movimentos da história política do Brasil. O SUS é o grande porto de salvação brasileiro. Subtraíram tantos recursos que o SUS ficou minguado”, disse.
Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), também resgatou a perspectiva histórica da redemocratização. “O SUS rompeu com tudo que existia antes, com a exclusão da maioria dos brasileiros. O SUS é um movimento que surgiu como utopia na Constituição de 1988, mas hoje demonstra sua força”. O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que a Emenda Constitucional 95/2016, que congelou recursos para a saúde até 2036 “é um equívoco inaceitável. Está aumentando assimetrias justo diante de um dos momentos de maior necessidade”.
Recursos insuficientes para o SUS
Enquanto outros países no mundo estão comprando a vacina e protegendo sua população, o Brasil segue num cenário de incertezas. Para 2021, o projeto de orçamento do governo, enviado ao Congresso Nacional, não possui o recurso emergencial no valor de R$ 35 bilhões, mesmo diante da necessidade da compra de vacinas e de uma pandemia que deve continuar. A deputada federal Jandira Feghali disse que “o SUS é um patrimônio grande de direitos. Lamentavelmente, temos no governo uma adversário de todas as conquistas”.
O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que “o Brasil precisa do SUS e o SUS precisa do Brasil”, convocando o povo à defesa desta importante política pública que se encontra diante de uma “intervenção perigosa”. Jurema Werneck, que está a frente da Anistia Internacional no Brasil, lembrou que não podemos deixar de lado as populações mais vulnerabilizadas, que são as que mais estão sofrendo os efeitos da pandemia.
“O Estado tem a responsabilidade de garantir saúde a todos e todas. Precisamos defender a a população negra, indígenas, pessoas no cárcere, migrantes e refugiados. Garantir respostas para as populações mais afetadas pela pandemia”. Segundo ela, “o Canadá tem cinco vezes mais vacinas de Covi-19 que pessoas no país”, enquanto o Brasil segue sem resposta. O Estdao não pode dizer quem vai viver e quem vai morrer”, finalizou. Inúmeras outras autoridades participaram do ato, que seguiu até o início da noite de ontem.
Assine pela manutenção do orçamento do SUS em 2021
Leia o manifesto da Frente Pela Vida entregue a Rodrigo Maia
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Assista ao lançamento da campanha O Brasil Precisa do SUS
Ascom CNS