O Conselho Nacional de Saúde (CNS) fará parte de um Grupo de Trabalho para discutir o Subsistema de Saúde Indígena. O GT foi anunciado pelo ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, na última quinta (14/02), durante a reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), em Brasília. O tema foi debatido em seguida, junto a diversas lideranças indígenas brasileiras, na 314ª Reunião Ordinária do CNS.
Além do CNS, o GT será composto por representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Fórum Nacional dos Indígenas. O objetivo é discutir o atendimento às populações indígenas, que muitas vezes vivem em locais de difícil acesso, gerando demandas específicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Subsistema de Saúde Indígena, criado em 1999, é uma política que faz parte do SUS. A responsabilidade maior sobre sua execução é do MS por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), diferente da maioria das políticas de saúde, executadas de forma conjunta entre os entes da federação. Os movimentos indígenas reafirmam o modelo atual, sem transferir parte das responsabilidades da Sesai para estados e municípios.
Marco Antônio Toccolini, secretário da Sesai, garante que “os indígenas têm voz dentro da secretaria” e que “há um bom relacionamento”. Segundo ele, ainda existem dificuldades na relação com estados e municípios. O conselheiro nacional de saúde Yssô Truka, representante do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FP Condisi), demanda que as decisões sejam feitas sempre com consultas aos usuários do subsistema. “A participação social está na Declaração Universal dos Povos Indígenas”, diz. Ele explica que “o subsistema foi criado para chegar onde os municípios não conseguem chegar, não é um sistema paralelo”.
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou que o conselho está de portas abertas para as pautas da saúde indígena. “Esta casa também é dos indígenas. Não fugiremos do debate sobre o Subsistema de Saúde Indígena. Tudo que construímos é uma construção coletiva. Tanto que fortalecemos a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS. A reunião de hoje é resultado de um bom debate a partir da presença do MS na nossa primeira RO de 2019”, afirmou.
O conselheiro nacional de saúde Neilton Araújo, que representa o MS, felicitou a criação do GT na CIT. “A participação dos indígenas nesse processo está sendo fundamental. Essa é a oportunidade para fazermos uma discussão aberta e corajosa do subsistema”, defendeu. Haroldo Carvalho Pontes, representante do Conass, destacou que é preciso ter cautela. “Temos que fazer o debate com cuidado, destacando o que for importante, olhando para a 6ª CNSI. Precisamos fazer um trabalho integrado”, disse.
Rodrigo César de Lacerda, representante do Conasems, afirmou que a meta do GT é encontrar um objetivo em comum para contribuir com a pauta. “Reconhecemos a legalidade e a constitucionalidade do subsistema. Ainda temos algumas dificuldades, mas também avançamos muito na atenção à saúde indígena”. O GT ainda não tem data para a primeira reunião.
Recomendação
Na ocasião da RO, o CNS discutiu amplamente uma recomendação sobre o tema ao MS e à CIT. O documento deverá ser votado na próxima reunião do pleno, em março.
Principais ações da Sesai
A Sesai, criada em 2010, executa a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (2002). É responsável por ações de logística, saneamento, assistência farmacêutica, formação especializada de profissionais, edificações, dentre outras medidas, nas 305 etnias indígenas presentes nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas pelo Brasil. Atua em parceria com exército, marinha e aeronáutica. Segundo dados da secretaria, em 2018, o órgão bateu recorde de atendimentos (6,7 milhões). Em 2014, o número era 1,1 milhão. Em 2018, 83,6% das crianças abaixo de 5 anos foram vacinadas. Em 2014 o percentual era 76,1%.
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Fonte: Conselho Nacional de Saúde
