Desenvolver políticas de saúde com recorte específico para determinados grupos populacionais é fundamental. Aspectos sociais, etnicorraciais, econômicos, dentre outros, interferem de maneira direta na saúde das pessoas. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, entre 10 e 12 de novembro, do 7º Encontro da Rede Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e Aids, em Curitiba (PR). O evento trouxe para debate o tema: “Cenários para Consolidação da Prevenção Combinada para a Promoção da Vida Longa, com Saúde e sem Racismo”.
A Rede Lai Lai Apejo surgiu em 2002, fruto da organização de diversas entidades sociais no Brasil. O objetivo principal é contribuir para a implementação das políticas de enfrentamento às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, enfrentando a discriminação racial e as desigualdades sociorraciais, que aumentam a vulnerabilidade das pessoas. A conselheira nacional de saúde, Conceição Silva, membro da Comissão Intersetorial de Politica de Promoção da Equidade (Cippe), apresentou a atuação do CNS em relação à pauta.
Segundo ela, o CNS vem deliberando estratégias de fortalecimento e implementação das políticas voltadas às populações Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais (LBGT), à População Negra, em Situação de Rua, dos Campos, Florestas e Águas, além de Comunidades Tradicionais e População Cigana. “É importante o recorte de raça e gênero nestas políticas”. E destacou “Precisamos engajar todos os participantes desse evento na luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Carta contra a Nova PNAB e retrocessos
Para Taís Matos, médica brasileira formada em Cuba, integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP) e médica da Estratégia de Saúde da Família, do Ministério da Saúde, “a [Nova] Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) acarreta na demissão dos profissionais, desfaz o modelo de atenção e a lógica do território como parte decisiva da saúde básica, impactando negativamente nos indicadores de saúde. É o começo do fim do SUS”, afirmou.
Ao final do evento, foi aprovada uma carta contra a Portaria nº 2.436, de 21/09/2017, do MS, que implementou a Nova PNAB. O documento é assinado por todas entidades participantes. Um dos motivos expostos para a oposição à reformulação da política foi a ausência de participação social no processo. “vimos a público nos manifestarmos contra a portaria por não ter havido um amplo debate de toda a sociedade brasileira e não ter sido respeitado o espaço legítimo e constitucional de deliberação das politicas públicas de saúde”.
Ascom CNS
