Encontro virtual apresentou livro resultado de uma pesquisa realizada pelo Projeto Participa+ durante o período da pandemia
Os resultados da pesquisa realizada na 2ª edição do Projeto Participa+, durante o período da pandemia da Covid-19, resultaram em artigos que foram reunidos em um livro que foi apresentado na última quarta-feira, 9 de outubro, na Roda de Conversa com o tema “Atuação dos Conselhos Estaduais de Saúde e a Covid-19”. A atividade foi realizada de forma online, pela plataforma Zoom e transmitida pelo canal no Youtube da Rede Unida.
Conduzida por Henrique Kujawa, educador popular do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), a Roda teve como objetivo apresentar os resultados da pesquisa que buscava entender a atuação dos Conselhos Estaduais de Saúde durante o período da pandemia e, ao mesmo tempo, mostrar como eles trabalhavam no exercício do controle social. O livro “Participação Social em Saúde e Covid-19: análise de contextos e a atuação dos Conselhos Estaduais de Saúde do Brasil” foi organizado por Kujawa, Frederico Viana Machado e Rodrigo Silveira Pinto.
De acordo com Kujawa, o projeto resultou em vários relatórios de atividades, sejam eles entrevistas com membros das mesas diretoras dos conselhos ou com representantes das comissões de educação permanente de cada Conselho Estadual de Saúde (CES). “Esses resultados já estão lá nos quatro relatórios que estão disponíveis no site do CEAP, mas também depois, os relatórios se transformaram em textos, com capítulos de livros que foram publicados neste ano, tentando apresentar o protagonismo dos Conselhos Estaduais de Saúde no combate à pandemia e também no debate do controle social e da participação social”, pontuou.
Kujawa destacou ainda a resolução aprovada pela Organização Mundial de Saúde sobre a importância da participação social nas decisões de saúde. “Nós tivemos uma resolução da OMS aprovada sobre a participação social, sobre a importância ou a necessidade da participação social na garantia do direito à saúde, na garantia de sistemas universais de saúde. O Brasil e o Conselho Nacional de Saúde tiveram um papel importantíssimo nessa resolução, o que reforça cada vez mais a importância da rede de conselhos e de nos fortalecermos enquanto movimentos e conselhos para garantir a participação social e o controle social”, pontuou.
Pesquisa
O educador popular do Ceap, Rodrigo Pinto, destacou que não foi uma tarefa fácil a realização da pesquisa, mas que foi realizada a muitas mãos e por pessoas com diferentes formações que se juntaram com o objetivo geral de construir um diagnóstico sobre os impactos da Covid-19 e do controle social, bem como as alterações nas dinâmicas, pautas e estratégias em suas instâncias. Só para deixar bem claro que essa ideia de fazer esse projeto de pesquisa não estava prevista inicialmente, isso aconteceu por causa da pandemia, onde surgiram diversas demandas dos conselhos, e aí surgiu a necessidade de tentar entender o que e principalmente como os Conselhos Estaduais de Saúde estavam atuando, as necessidades que eles tinham, os recursos que eles tinham e o que se conseguiu fazer durante esse período – em 2019, antes da pandemia e durante a pandemia, entre 2020 e 2021, disse.
O pesquisador destacou que a pesquisa se estabeleceu em quatro eixos: a sistematização documental dos conselhos estaduais, as entrevistas com conselheiros estaduais de saúde, a avaliação da infraestrutura dos conselhos e a revisão bibliográfica sobre participação em saúde nas Américas.
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Frederico Viana Machado, também integrante do grupo de pesquisa do Participa+, destacou que as parcerias e metodologia empregada para responder as demandas foram colocadas em cada uma das fases do projeto. “É um livro que nos orgulha bastante, ele é resultado de um percurso longo, e como disse o Rodrigo, que envolveu um grande número de pessoas também, são várias equipes. A pandemia da Covid-19 colocou diversos desafios para toda a sociedade e a participação em saúde não seria diferente. Então, um dos focos importantes do livro, sobretudo desse segundo capítulo, é tentar contar um pouco como foram superados os desafios postos pelo isolamento social, sobretudo pela pandemia como um todo, para poder realizar as dinâmicas que as equipes teriam para poder desenvolver essa pesquisa”, disse.
Desafios enfrentados
A pesquisadora Tânia Regina Kruger, integrante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS) do Conselho Nacional de Saúde destacou que algumas entrevistas com membros do conselho, quando transcritas tiveram mais de 500 páginas e que foram depoimentos importantes para compreensão do período. “A gente tem que saber o que fazer no conselho, o que é melhor para o trabalhador da saúde, para o usuário, para o prestador de serviço. Nós temos que saber capacitar para que o usuário possa saber, possa ter noção do que é um conselho e que está sendo representado por alguém dentro daquela instituição”, essa é uma fala de uma entrevista que quis trazer porque ela aborda o papel do conselho, diz.
Tânia pontua que a fala também destaca o conselho com um papel de representação social, uma lógica da democracia representativa. “É uma fala bem rica e representativa do que a gente encontrou nessas entrevistas. Um conceito de educação permanente. O SUS depende da formação de conselheiros e conselheiras. Eu digo que depende também dessa formação de conselheiros e conselheiras ativos e em potencial. A gente entende que eles podem se tornar futuros conselheiros numa perspectiva humanista e, como tal, integradora da dimensão social, profissional e com competência. Para ser conselheiro a gente deve ter competência ética, política, técnica e essa competência nos exige esse conhecimento na dinâmica do conselho, sobre a legislação, sobre o fluxo institucional da burocracia, do orçamento, e a capacidade crítica de tomar decisões sobre a vida em sociedade, zelando pelo fluxo constitucional”, destacou.
Clarete De David, integrante da Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, destacou que alguns desafios enfrentados pelos Conselhos Estaduais ficaram mais latentes durante a pandemia. “Enquanto a gente fazia pesquisa compartilhava a experiência que a gente foi vivendo nesse período e foi ouvindo dos conselheiros os grandes temas do conselho. A pandemia deu visibilidade aos problemas que o conselho já tinha, nas questões de infraestrutura, de falta de pagamento de diárias para os conselheiros se deslocarem, de comunicação dos conselhos, isso ficou mais visível no contexto da pandemia”, disse.
Clarete destacou que cada artigo buscou abordar um contexto diante do mapeamento dos desafios. “Os nossos três artigos foram muito no sentido do mapeamento da composição, da montagem da estrutura, organização do funcionamento dos Conselhos Estaduais de Saúde no Brasil e sua atuação no exercício do controle social durante a pandemia da Covid-19. Também fala um pouco da incidência política e ações dos conselhos na defesa do SUS e do controle social”, finalizou.
Para saber mais sobre a pesquisa, você pode acessar a obra na íntegra, que está disponível gratuitamente e pode ser baixada AQUI.
Assessoria Ceap
