A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) está realizando em Brasília sua reunião anual de diretoria, que ocorre até dia 4. Na quarta (2/02), diversas representações da Confederação foram à sede do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para solicitar apoio do controle social para que haja a revisão de uma portaria que, segundo a categoria, é prejudicial aos agentes.
A portaria nº 125/2022, do Ministério da Saúde, trata do reajuste do piso salarial da categoria. De acordo com Maurício Sarmento da Silva, conselheiro nacional de Saúde representante da Conacs, essa portaria foi editada de forma que interfere na questão do trabalho dos agentes de Saúde.
“Essa portaria fere a legislação, é um ato infralegal. Não pode estar acima da lei. Estamos querendo travar essa discussão no Ministério da Saúde e no CNS também, no sentido de revisar essa portaria”, explicou.
Para Fernando Pigatto, o tema deve ser debatido no âmbito do controle social. “Vamos levar a pauta para o CNS debater em Comissões e na Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab). A categoria profissional de agentes comunitários é fundamental para a Estratégia de Saúde da Família do SUS e tem nosso total apoio”, disse.
Ascom CNS
