O desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) foi debatido nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, mostrou-se preocupado com as medidas adotadas pelo governo interino e projetos em tramitação no Congresso Nacional que atentam contra uma saúde pública gratuita e universal.
De acordo com Ronald Santos, a conjuntura política não favorece o fortalecimento do SUS. A PEC 143/2015 – que permite aos Estados, Distrito Federal e Municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje vinculados a áreas específicas como saúde e educação – e a morosidade na apreciação da PEC 01/2015 – que eleva gasto mínimo da União em Saúde – foram citadas para mostrar o atual cenário.
O presidente do CNS também chamou atenção para o afastamento da presidente Dilma Rousseff de forma arbitrária. “O principal tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde foi a democracia: sem SUS não há democracia e sem democracia não tem SUS. O que tá ameaçado é o futuro do Brasil em 20 ou 30 anos. O combate é hoje, contra essa maioria reacionária que dominou o governo”, enfatizou Ronald.
O ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, também se mostrou preocupado com as medidas adotadas pelo governo interino. “Se continuarmos com essas resoluções atuais, teremos, em pouco tempo, a decretação da morte do SUS”, sentenciou Chioro, ex-ministro no governo Dilma.
A audiência que debateu o SUS contou, ainda, com as presenças dos deputados Marcelino Galo, Jorge Solla e Alice Portugal, além de profissionais da saúde e representantes de entidades de classe e de movimentos sociais.
