Grupo esteve reunido na terça-feira (5/10). Entre as deliberações, está o pedido de uma audiência para busca de apoio do Ministério da Saúde
A Comissão Executiva da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), que está sendo organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) decidiu, na terça (5/10), solicitar uma audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar sobre a atuação do segmento gestor na evento. A deliberação, entre outras, ocorreu durante a primeira reunião da Comissão Executiva da 5ª CNSM, que ocorreu de forma remota.
A conferência será realizada entre os dias 17 e 20 de maio de 2022. O tema da 5ª CNSM será “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
O pedido de apoio ao Ministério da Saúde será encabeçado pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto. A data da audiência com o ministro ainda não está marcada.
O eixo principal da 5ª CNSM será “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos, sendo: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
Durante a primeira reunião da Comissão Executiva da 5ª CNSM, a coordenadora da CISM e da Comissão Organizadora, Marisa Helena Alves, reforçou junto aos integrantes do grupo a urgência na composição das comissões de Mobilização e Comunicação e na de Formulação e Relatoria. A ideia é que, na próxima reunião da Comissão Organizadora, já seja formalizado o documento orientador e o regulamento da conferência, o qual irá dar subsídio para estados e municípios durante a realização das etapas que antecedem o encontro nacional.
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Ascom CNS
