Dividida em seis volumes, a obra aborda desde as respostas à pandemia, os desacertos e as implicações jurídicas até o impacto social provocado pela doença, que enfrenta agora um recrudescimento no país
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) lançaram, no dia 27 de janeiro, a Coleção Covid-19, uma coletânea de artigos preparados por integrantes de diversas áreas do conhecimento para discutir as lições, perspectivas e efeitos da pandemia para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para o país.
Para fazer essa ampla reflexão, foram convidados mais de 190 autores. Na lista, encontram-se ex-ministros da Saúde, parlamentares, juízes, professores, jornalistas, representantes de órgãos de controle, integrantes de instituições internacionais e Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que publicou o artigo “Qual o valor da Participação Social para a tomada de decisão na esfera pública em tempos de pandemia?”.
O ensaio assinado pelo presidente do CNS aborda as principais competências e desafios do CNS e da Saúde Pública, partindo da Constituição de 1988 e legislação do SUS como premissa para apresentar as principais estratégias e ações do controle social, desenvolvidas junto à sociedade, no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Reflexões sobre presente e o futuro
Os textos produzidos pelos colaboradores da Coleção Covid-19 foram respeitados na íntegra. “As análises representam um valioso instrumento para analisar a pandemia sob seus mais variados aspectos e certamente vão auxiliar a gestão estadual do SUS na tomada de decisão”, afirmou o presidente do Conass, Carlos Lula.
No primeiro volume, foram reunidos textos que abordam os principais temas relacionados à pandemia. O leitor encontra as reflexões sobre as desigualdades no Brasil no período da pandemia, a análise sobre a política de isolamento e suas consequências político-sanitárias e um mergulho no projeto Inumeráveis, uma homenagem à memória das vítimas de Covid-19.
O segundo volume traz um olhar mais aprofundado sobre a perspectiva do Planejamento e Gestão. Textos ali reunidos analisam medidas não farmacológicas, comitês científicos, as contribuições da pesquisa e da geração de evidências, além de instrumentos de planejamento na área da saúde pública.
O terceiro volume é dedicado à discussão sobre as competências e regras a que se submetem os entes federados e as diferentes instituições. Também são analisadas as estratégias de saúde digital e da comunicação em saúde, a transparência de informações e as transferências de recursos federais para Estados. Entre os temas abordados estão a requisição administrativa em tempos de pandemia e regulação sanitária.
Profissionais de saúde e cuidados primários são os temas centrais do quarto volume da coleção. Os textos trazem reflexões sobre as questões relacionadas à qualidade do cuidado, atenção primária, além da atenção dedicada para pessoas com diabetes, gestantes, idosos e indígenas, o ordenamento do SUS e a planificação.
Os 21 artigos do quinto volume são dedicados ao acesso e cuidados especializados. Autores ali reunidos fazem reflexões sobre a saúde pública e privada em tempos de pandemia, sobre o cuidado do paciente e a atenção hospitalar, telemedicina, a atuação das comissões de controle de infecção hospitalar, medidas paliativas e as diretivas antecipadas de vontade.
O sexto volume reúne artigos dedicados a uma reflexão sobre as lições aprendidas e com perspectivas. Questões ambientais, urbanas, os desafios da Vigilância Sanitária e aprendizados de outros países que, a exemplo do Brasil, têm sistema de saúde pública universal. É abordada também a relação entres saúde pública e privada e a atenção especializada.
Quando a coleção começou a ser organizada, em agosto de 2020, a expectativa era a de que, na ocasião do lançamento, os indicadores da doença já estivessem em pleno declínio. Essa esperança, no entanto, não se concretizou. Dados mostram que a pandemia está num patamar alto e neste momento, as atenções se voltam para efetividade das vacinas. Diante deste panorama, organizadores não descartam futuros complementos para a coleção.
Acesse gratuitamente na Biblioteca Digital do Conass.
Foto: CNN Brasil
Ascom CNS com informações de Conass