O Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu a regionalização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) como parâmetro na equidade no financiamento da saúde pública brasileira. A discussão ocorreu durante reunião do Pleno do CNS, nesta quarta-feira (06), em Brasília.
O relatório apresentado aos conselheiros nacionais de saúde incorpora as informações disponibilizadas pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde. De acordo com o consultor da Comissão de Orçamento e Finanças do CNS, Francisco Funcia, esses dados são imprescindíveis para o monitoramento da execução orçamentária do SUS. “O processo de análise da prestação de contas é realizado de forma gradativa, a partir das referências apresentadas pelo Ministério. Os aspectos das principais despesas, empenho e liquidação são avaliados pela comissão”, diz.
Funcia detalha, ainda, a aplicação do financiamento do SUS de acordo com os Estados. “Podemos analisar as transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde por bloco de financiamento nas regiões do Brasil. Isso futuramente nos trará a noção da equidade do financiamento da saúde”, afirma.
Outro aspecto bastante debatido pela comissão é o subfinanciamento do SUS. Dados apresentados revelam a disparidade no financiamento da saúde pública nos últimos quatro anos. Segundo presidente do CNS, Ronald Santos, a aprovação em primeira votação da PEC 01/2015 é um importante avanço para mais recursos para a saúde. “Nós do Conselho já estamos nos mobilizando para que a PEC 01 seja aprovada em segundo turno na Câmara. A votação está prevista para ocorrer neste mês. É nosso papel garantir que os recursos para o SUS sejam assegurados ao longo dos anos”.
Mariana Moura
Assessoria do CNS
