Diante das orientações preventivas ao Novo Coronavírus, as ações com aglomerações devem ser evitadas. Portanto, atividades online e mobilizações na internet são as indicações.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) propõe que os conselhos estaduais e municipais intensifiquem as ações contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é realizar ações online durante a Semana da Saúde 2020, que acontecerá de 2 a 7 de abril, mediante ao cenário de pandemia devido ao Novo Coronavírus.
A Semana da Saúde 2020, que tem como tema “Saúde é Direito”, tem o objetivo de dialogar com a população sobre os impactos do desfinanciamento do SUS, que tem se agravado a cada dia, em especial pela implementação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou os investimentos em políticas sociais até 2036.
A mobilização na internet também é contra o Plano Mais Brasil, que tramita no Congresso Nacional com as Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 186, 187 e 188, que podem agravar ainda mais o cenário para as políticas sociais, em especial para a Saúde. Segundo estudo realizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), as limitações de financiamento impostas só pela EC 95, podem resultar em cerca de 20 mil mortes e 124 mil hospitalizações na infância.
Com a emenda, a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS estima que o prejuízo à Saúde pública possa chegar a R$ 400 bilhões em duas décadas. Entre as atividades sugeridas pelo CNS para a semana está a coleta de assinaturas do abaixo-assinado pela revogação da EC 95.
Além do desfinanciamento, é fundamental abordar com os participantes das atividades a importância do SUS, presente no dia a dia de todos os brasileiros e brasileiras, como nas campanhas de vacinação, na fiscalização de alimentos em bares e restaurantes, na qualidade da água, no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na realização de transplantes e diversos outros serviços.
O SUS também é o responsável por diversas ações de promoção e proteção à Saúde, como o controle de doenças e epidemias como o novo Coronavírus (Covid-19), por exemplo. Desde que apareceram os primeiros casos do vírus, foi instalado no país um centro de operações de emergência para monitorar a doença. Além disso, diversas instituições ligadas ao SUS realizaram uma série de ações de referência em nove países das Américas.
Carta Aberta às autoridades brasileiras
O CNS publicou uma esta carta aberta voltada às autoridades brasileiras, em especial gestores e gestoras públicos, parlamentares e agentes responsáveis pela tomada de decisões emergenciais, que afetam diretamente a vida de todos os usuários(as) e trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é zelar pela Seguridade Social no nosso país e pela vida das pessoas, propondo encaminhamentos e medidas que podem atenuar o cenário que estamos enfrentando no país.
#MaisSUSmenosCoronavírus
O que você está fazendo para a sua segurança e da sociedade? Publique nas suas redes sociais um vídeo de um minuto iniciando com a frase #MaisSUSmenosCoronavírus e mostre a importância de defendermos o SUS nesse momento onde estão tirando cada vez mais recursos do nosso direito constitucional. Lembre-se que precisamos reivindicar a revogação urgente da EC 95/2016. Envie seu vídeo para o whatsapp do Conselho Nacional de Saúde (CNS): 06133152793 ou para comunicacns@gmail.com.
Rede em defesa do SUS
Promova e participe das atividades online da Semana da Saúde 2020 e ajude a fortalecer a rede em defesa do SUS e da saúde pública como direito a toda a população. Encaminhe para o comunicacns@gmail.com fotos das atividades online, com nome da cidade, estado e data de realização. Utilize as hashtags: #EuEnfrentoCorona #EuDefendoSUS #RevogaEC95 #SUScombateCoronavírus em tudo que você postar.
Dia Mundial da Saúde
O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril. A data coincide com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. O conceito de Saúde definido pela OMS é amplo e não se restringe apenas a ausência de enfermidades, sendo: “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades”.
Ascom CNS
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Também sou contra privatizar ações da atenção primária no SUS, isto mercantiliza a saúde.