Debatedores resgataram o amplo processo de luta da Reforma Sanitária Brasileira para que a saúde se tornasse um direito a todos e todas
“Saúde como Direito” foi tema da primeira mesa de debate da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que está acontecendo de 4 a 7 de agosto, em Brasília. A mesa foi formada pelo professor titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Emerson Elias Merly, pela quilombola líder da comunidade Serra da Guia, em Poço Redondo (SE), Josefa da Guia e pela deputada federal, Jandira Feghali.
O professor titular da UFRJ, Emerson Elias Merhy discorreu sobre sua experiência com a ditadura militar no Brasil, o que resultou em um sentimento de luta constante contra a desigualdade. Para ele, a 8ª Conferência Nacional da Saúde, em 1986, “possibilitou a construção de um novo ideal, mudou a história dos brasileiros, ousou ao demonstrar que a saúde é um direito de qualquer um”.
A 16ª Conferência traz como tema central “Democracia e Saúde”. Para Elias, a democracia só se torna possível com a construção da saúde e da educação sem discriminação, para todos: “a democracia e saúde, a ideia da 8ª + 8, é a produção de uma pauta em comum: democracia, direito e saúde, nosso oxigênio para viver”, finalizou o professor.
Josefa da Guia trabalha há 55 anos como parteira e afirma que “a saúde como direito traz paz e força a todas as pessoas”. Segundo ela, a democracia ensina sobre a coragem para as mudanças e a necessidade de fortalecimento do projeto do SUS. Ao compartilhar sua experiência no trabalho como parteira, abordou que a melhoria do SUS só será possível diante do esforço coletivo, a partir dos estudos e do respeito a vida de todos.
A deputada federal, Jandira Feghali perguntou à plenária. “Como falar de democracia com esse clima político? Isso é adoecer de Brasil”. Para ela, a saúde mental está diminuindo por causa do medo e da realidade atual. “É preciso passar essa fase: covardia se enfrenta com coragem. A expressão da 16ª Conferência é que a saúde está na nossa mão”.
Jandira Feghali lembrou da importante conquista dos brasileiros, que está sendo “quebrada com a reforma da previdência”, a lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela lembrou que é necessário enfrentar o limite constitucional para gastos da saúde e da educação, impostos pela Emenda Constitucional 95/2016. “Não devemos permitir a quebra desse orçamento”. A mesa foi mediada pelo conselheiro nacional de saúde representante do Ministério da Saúde, Neilton Araújo.
Sobre a 16ª Conferência
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde (MS). Considerada o maior espaço de participação social do Brasil, o evento reúne mais de cinco mil pessoas de todo o país para propor melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um resgate à 8ª Conferência, realizada em 1986, responsável por definir as bases para construção do SUS na Constituição de 1988. O relatório final do evento vai gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020- 2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Ascom CNS
