Etapa encerrou nesta quarta-feira (17), elegendo 140 delegados estaduais para a 17ª Conferência Nacional da Saúde
“O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra não se vende”, foi um dos gritos ecoados na 9ª Conferencia Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul que encerrou nesta quarta-feira (17). Realizada a cada quatro anos, a atual edição contou com três dias de debates e reuniu mais de 3 mil pessoas, entre delegados (as), trabalhadores (as) da área, gestores (as) e prestadores (as) de serviços no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre (RS).
Promovida pela Secretaria da Saúde (SES) e pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), a conferência elegeu 140 delegados e aprovou 20 propostas prioritárias a serem levadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá entre os dias 2 a 5 de julho, em Brasília.
“Essa 9ª conferência foi emblemática, foi o primeiro grande evento para mais de 3 mil pessoas pós pandemia. Nossa conferência foi um sucesso. Vamos defender em Brasília participação social, o controle social, financiamento justo e adequado para o SUS, contra privatização e precarização das relações de trabalho. Hoje o RS tem hospitais próprios que são administrados por terceiros, temos fechamento de serviços. Saúde não é mercadoria”, destaca a vice-presidenta do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) e presidenta em exercício da 9ª Conferência Estadual de Saúde, Inara Ruas. Cláudio Augustin, presidente do CES, estava de licença de saúde.
As conferências municipais foram realizadas em 450 cidades gaúchas, superando a marca da 8ª Conferência, em 2019, com 406 encontros municipais. Conforme expõe Inara, foram homologados 2.200 delegados (as), contudo só 1.200 vieram a Porto Alegre, pois algumas prefeituras e secretarias municipais de saúde não enviaram suas delegações.
“Chegaram algumas denúncias ao Conselho Estadual de Saúde, de que delegados (as) não tiveram suas despesas pagas. Ainda constatamos que muitos relatórios eram iguais, só mudavam o nome do município e a delegação. Investigamos e descobrimos que muitos municípios contrataram empresas terceirizadas para realizar a conferência municipal. Isso é um absurdo porque tu tiras o poder do usuário, da participação popular e alguém lucrando com conferência. Então até esse espaço, que é um espaço popular do controle social está sendo privatizado. Após a conferência nacional vamos analisar melhor e ver de que forma vamos agir em relação a isso”, comenta.
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Apesar disso, a dirigente ressalta o sucesso da atual edição e do trabalho da equipe responsável pelo evento. “Foi um marco de participação, pretendemos a reconstrução do SUS, com seus princípios respeitados, vamos lutar para a defesa do SUS, contra a privatização e a precarização das relações de trabalho e dos serviços”, reforça.
“Foi um momento importante de reanimação e de reativação do empenho para a gestão pública participativa. Todavia, o que fica marcado é o entendimento compartilhado de que o SUS não pode depender só de governos ou conjunturas políticas favoráveis, mas, sim, da retomada da Reforma Sanitária brasileira”, afirma o médico e professor do Curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Alcides Miranda.
Retomada da democracia
“Encerramos a 9ª Conferência Estadual de Saúde no momento de retomada da democracia no Brasil. Foi uma conferência muito representativa onde as delegações dos municípios vieram muito organizadas para defender pautas importantes como a retomada de políticas de valorização, fortalecimento e ampliação da atenção básica. O fortalecimento da estratégia de saúde da família, as políticas de saúde mental. Assim como pautas mais amplas relacionadas ao financiamento”, expõe a presidenta do SindsepeRS, Diva Luciana da Costa, uma das relatoras da Conferência. Ela pontuou também sobre as propostas que pedem a revogação das emendas constitucionais que diminuem o orçamento para políticas públicas, principalmente para saúde.
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“Foi um evento fantástico. A comissão de relatoria recebeu mais de 5 mil propostas que foram sistematizadas. E estamos levando agora para a nacional 20 propostas prioritárias para construção da política nacional de saúde. E o relatório final da conferência estadual fechou com 220 propostas que vão ser encaminhadas para a Secretaria de Saúde e que servirão de base para a construção do Plano Estadual de Saúde do RS”, exemplifica Diva.
“Encerramos a 9ª Conferência Estadual de Saúde no momento de retomada da democracia no Brasil”, afirma Diva Luciana da Costa / Foto: Itamar Aguiar
Na solenidade de abertura da conferência, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, salientou a representatividade e a participação social. “Estamos vivendo este momento que é a expressão da democracia. E a participação dos segmentos nesta Conferência Estadual de Saúde mostrou que o Rio Grande do sul disse sim às grandes mobilizações e força do controle social. A gente quer, sim, um SUS de qualidade para todos os cidadãos gaúchos”, afirmou a secretária. Ressaltou ainda a importância da mobilização nos territórios para a valorização da vacinação e a busca ativa das pessoas que não estão comparecendo nas unidades de saúde para aplicação das vacinas bivalente e da gripe, entre outras.
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Além dos representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, de parlamentares gaúchos como o deputado estadual Nei Carteiro (MDB), da deputada federal Maria do Rosário (PT), a mesa de abertura contou com a participação do cacique Moisés da etnia Kaingang, da Lomba do Pinheiro, uma representante dos trabalhadores da saúde e uma representante dos usuários da saúde. Assim como dois representantes do Ministério da Saúde, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.
“Estamos em momento de esperançar e vamos aproveitar esse governo democrático que temos agora em que podemos falar para fazer uma defesa de um SUS para todos, integral, equitativo, resolutivo e inclusivo”, finaliza Inara.
Veja neste link as propostas prioritárias que serão levadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
