O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou nesta quarta-feira (30/08) da Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Tocantins, que acontece em Palmas. O evento é uma etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) que será realizado pelo CNS de 21 a 24 de novembro, em Brasília.
A etapa estadual contou com a participação da conselheira nacional e integrante da Comissão Organizadora da 1ª CNVS, Nelcy Ferreira da Silva, para a palestra sobre Saberes, Práticas, Processos de Trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde.
O tema faz parte do documento orientador da 1ª CNVS, que trata do direito à proteção e promoção da saúde dos brasileiros. Os demais subeixos do documento são: O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidades do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; Vigilância em Saúde Participativa e Democrática para Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde.
A 1ª CNVS tem o objetivo de ampliar as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e propor diretrizes para a construção de uma Política de Vigilância em Saúde para todo o território nacional. Nas etapas estaduais, os participantes escolhem, entre as propostas aprovadas nas conferências municipais e macrorregionais, as que serão apresentadas na conferência nacional.
“Em Tocantins, a conferência está muito bem estruturada, os participantes fizeram intervenções que certamente enriqueceram o debate em torno da vigilância. Houve acolhimento para todas as intervenções”, avaliou Nelcy. A conferência seguirá até quinta-feira (31/08). Os estados têm até o dia 21 de outubro para realizar as etapas estaduais.
Agenda Política CNS
A conselheira também apresentou aos participantes da conferência estadual a Agenda Política do CNS, que inclui dois projetos para a formação e capacitação de conselheiros de saúde e representantes de movimentos sociais.
O primeiro é o projeto Formação para o Controle Social no SUS, promovido pelo CNS e desenvolvido em parceria com o Centro de Educação Popular (CEAP). O objetivo é desenvolver ações que promovam a atuação em processos de democratização do Estado.
O segundo projeto é o Conselho Presente, realizado em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), para que a defesa do SUS e seu financiamento integrem as mais diferentes pautas. A ideia é ampliar a mobilização para o fortalecimento dos espaços institucionais de participação social e democracia participativa. O CNS estima atingir um público de aproximadamente 10 mil conselheiros de saúde e representantes da sociedade civil organizada.
Ascom CNS
