As violações de direitos humanos causada pelo governo brasileiro, sob comando do presidente da República, Jair Bolsonaro, no contexto da pandemia da Covid-19 foram o foco das ações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) entre os meses de setembro e outubro de 2021.
O documento com as denúncias foi entregue durante a 48º Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto. No Brasil, Pigatto acompanhou de perto a entrega do relatório final da CPI da Pandemia, realizada no âmbito do Senado.
Na análise do presidente do CNS, é de fundamental importância que as investigações em relação aos culpados pelas mais de 600 mil mortes causadas pela pandemia da Covid-19 tenham continuidade.
A seguir, confira os fatos que marcaram a saúde nos meses de setembro e outubro de 2021.
#Setembro
- O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou a denúncia internacional de violações de direitos humanos causada pelo governo brasileiro, sob comando do presidente da República, Jair Bolsonaro, no contexto da pandemia da Covid-19. O documento foi entregue durante a 48º Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), onde a Mesa Diretora e o presidente do CNS, Fernando Pigatto, participou de forma remota. Leia mais aqui.
- O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a imediata revisão do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023 nos termos dos apontamentos feitos pelos conselheiros e conselheiras nacionais de Saúde, expressos na reunião de 21 de maio de 2021, e do ofício do CNS encaminhado ao Ministério da Saúde em 28 de abril de 2021.
#Outubro
- Entidades da sociedade civil brasileira participam de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), para denunciar uma série de violações ocorridas durante a pandemia no Brasil.
- O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto acompanhou, no dia 20 de outubro, a leitura do relatório final da CPI da Pandemia, no Senado Federal. O documento, elaborado pelo senador Renan Calheiros, fruto de seis meses de trabalho da Comissão, pediu o enquadramento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em crime contra a humanidade, encaminhado ao Tribunal Penal Internacional. Leia mais aqui.
Foto: Ascom CNS
Ascom CNS
