O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reforçou o posicionamento contrário à realização de cursos de graduação, na área de saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD). O assunto foi discutido em audiência pública no Senado Federal, na quinta-feira, 1º de junho, que abordou exclusivamente o curso de Enfermagem.
O colegiado defende que as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) sejam objeto de ampla discussão, com a participação de diferentes segmentos, a fim de evitar prejuízos que tal modalidade possa oferecer à qualidade da formação de seus profissionais.
Para isso, o plenário do CNS aprovou, em novembro de 2016, a Resolução nº 515, contra a autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente à distância. O documento abrange os 14 cursos profissionais de nível superior da área de saúde reconhecidos pelo CNS, sendo: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas; fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
“Não somos totalmente contra o ensino à distância, até porque hoje já há a possibilidade dos cursos terem até 20% da grade curricular EaD”, avalia a conselheira nacional Francisca Rêgo. “Mas é preciso um olhar diferenciado para a área de saúde. Estamos abertos ao diálogo e vamos abrir uma agenda com o Conselho Nacional de Educação para um discutir o tema”, conclui.
A audiência foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Enfermagem, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde e da Federação Nacional dos Enfermeiros. Estas entidades também já assumiram publicamente posição contrária à graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância e defendem uma fiscalização mais efetiva das instituições de ensino que oferecem essa modalidade.
Viviane Claudino
Assessoria CNS
Crédito da foto: Agência Senado
