Rio de Janeiro sediou oficina sobre Orçamento e Financiamento no SUS

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foi o anfitrião da Oficina Macrorregional COFIN/CNS 2019 etapa Sudeste, realizada quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/03/2019), na sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde – RJ. As oficinas, que são promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), tratam sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A etapa Sudeste recebeu conselheiras e conselheiros de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 80 conselheiros estaduais e municipais estiveram presentes.

De acordo com o CNS, “o objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde”.

Ao todo, serão oferecidas seis oficinas espalhadas por todas as regiões do país.

A Oficina no Rio

A Mesa de Abertura, cujo tema foi ‘Democratização e a implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil (resgate histórico até a consolidação do SUS), teve como palestrante a Profª e Drª Eli Iola Gurgel Andrade, professora-Associada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina UFMG/ABRASCO. A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Zaira da Costa, deu as boas vindas aos participantes.

Após os debates e o almoço, a Mesa 2 discorreu sobre ‘Os desafios do Controle Social na consolidação do SUS a da democracia no Brasil’. André Luiz de Oliveira (Coordenador da COFIN/CNS e Mesa Diretora do CNS) e Wanderley Gomes da Silva, Conselheiro Nacional de Saúde/CONAM foram os palestrantes.

Fechando o primeiro dia, os debates e a dinâmica em grupo tornaram a oficina um acerto em defesa do Sistema Único de Saúde, cujas falas, tanto dos palestrantes quanto dos participantes, abordaram os riscos de retrocessos e desfinanciamento do SUS, a luta por uma 16ª Conferência Nacional de Saúde que resgate os princípios defendidos durante a 8ª CNS, atualizando-os para os desafios de hoje, além do apelo para que todos os representantes do Controle Social, nos estados e municípios, se unam em torno dos princípios do SUS e resistam diante dos ataques daqueles que propõem o sucateamento da saúde pública no Brasil.

A oficina prosseguiu no dia seguinte, sexta-feira, com as palestras do Professor Francisco Funcia, economista e Mestre em Economia Política, consultor técnico da COFIN/CNS e Carlos Ocké Reis, economista, doutor em Saúde Coletiva (UERJ) e pós-doutor pela Yale Schoool of Management (New Haven EUA), técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Durante as dinâmicas de grupo e debates, os organizadores da Oficina Macrorregional incentivaram os (as) conselheiros (as) a elaborarem, por estado, propostas e diretrizes para serem debatidas na 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Participantes presentes foram ativos na Oficina.

Ao final, uma carta marcando posicionamento da Região Sudeste em defesa do SUS foi redigida e lida no auditório.