Novo Portal da Transparência deve melhorar fiscalização do CNS
Um dos principais instrumentos de controle social do país, o Portal da Transparência do Governo Federal, foi atualizado. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) esteve presente, nesta quinta-feira (28/06), no lançamento da nova versão da ferramenta, mantida pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
O portal tem entre os objetivos garantir a transparência da gestão pública, além de permitir acompanhar a utilização dos recursos federais transferidos para estados, municípios e diretamente para os cidadãos, através dos programas sociais.
Para a conselheira nacional de saúde, Zaíra Tronco Salerno, é fundamental o acesso a ferramentas que permitam a sociedade manter-se informada sobre a utilização dos recursos destinados à saúde pública. “Essa é mais uma forma de fortalecer a participação social na fiscalização dos gastos e investimentos do poder executivo”, avalia.
O portal está disponível em: www.portaldatransparencia.gov.br. A atualização traz melhorias na busca de informações sobre receitas, despesas diretas, transferências a estados e municípios, licitações e contratos, convênios, punições a empresas, entre outros.
A cerimônia de inauguração foi realizada no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais.
Além do lançamento, conselheiros de saúde também acompanharam o debate “Perspectivas Internacionais sobre Transparência”, com a presença de representantes do Brasil, da África do Sul, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai, Uruguai, Egito, Sibéria, Suécia, Colômbia, México, entre outros.
A CGU também oferece, nesta quinta-feira (28/09) e sexta-feira (29/06), oficinas presenciais, com organizações da sociedade civil e representantes de países e organismos internacionais, para demonstrar as novas funcionalidades do novo portal.
Ascom CNS
Com informações da CGU
Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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