Formulários de saúde terão campo para identificar raça/cor do paciente

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (01) portaria que normatiza a coleta do quesito cor e o preenchimento do campo denominado raça/cor nos formulários dos sistemas de informações de saúde. A Portaria 344/2017 determina a identificação de cor dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, as novas regras permitirão dar visibilidade às populações e apontar ações específicas para garantir equidade nas políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). “A partir da coleta desses dados, os gestores poderão qualificar o serviço prestado, principalmente à população negra do Brasil. Além disso, a portaria ajuda a combater o racismo institucional por humanizar ainda mais o atendimento no SUS”, afirmou.

>> Veja o que diz a Portaria 344/2017 do Ministério da Saúde.

Aos gestores do SUS, a portaria orienta que eles estimulem o uso dos meios institucionais ou ferramentas de gestão existentes relativos ao monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). O Ministério da Saúde apresentará anualmente Relatório Sistematizado acerca da Situação de Saúde da População Negra no Brasil.

Assessoria CNS