ENTREVISTA: “O SUS é para todos, para quem mora na mansão ou no papelão”, diz Vanilson Torres, conselheiro do CNS

Vanilson alerta também que, sem ações concretas direcionadas às populações em situação de vulnerabilidade, elas não vão “sofrer apenas com o vírus”, mas também com a fome, a ausência de higiene e a escassez de água

A rua foi a casa de Vanilson Torres durante 27 anos. Conselheiro nacional de Saúde e integrante do Movimento Nacional da População em situação de rua (MNPR), ele observa com estranhamento as estratégias de distanciamento social que enfatizam o “fique em casa” e negligenciam a realidade das pessoas em situação de rua, que têm direitos essenciais como moradia, saúde e segurança alimentar negados. “Para a população em situação de rua, como vai ficar em casa?”, questiona. Seu relato enfatiza que somente a intersetorialidade entre as políticas públicas é o caminho para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), especialmente para a prevenção e o cuidado junto às populações consideradas mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, refugiados, ciganos, moradores da periferia e pessoas vivendo com HIV/aids e doenças crônicas. Vanilson alerta também que, sem ações concretas direcionadas às populações em situação de vulnerabilidade, elas não vão “sofrer apenas com o vírus”, mas também com a fome, a ausência de higiene e a escassez de água.

Como a pandemia do novo coronavírus será sentida pelas pessoas em situação de rua?

A atenção especial a essa população é necessária por diversos aspectos. Pelas condições sociais, por ela estar nas ruas, pela ausência de higiene e água potável, pela ausência de segurança alimentar. Aqui no Rio Grande do Norte, nós conseguimos a gratuidade nos restaurantes populares e nos cafés da manhã do governo do Estado. Sem alimentação balanceada, a nossa imunidade fica baixa. E sabemos que imunidade baixa é propícia para que o coronavírus chegue com mais força nas pessoas. Por isso é tão necessária uma atenção mais do que especial para essa população. É importante que a gente possa garantir para as pessoas em situação de rua o que está na Constituição Federal de 1988, que é moradia, saúde, trabalho, emprego e renda, educação e várias outras políticas garantidoras de direitos.

Que políticas e ações devem ser pensadas na área de assistência social e saúde para a população em situação de rua?

Eu vou além e colocaria também a área de moradia. Em relação à saúde, nós percebemos que ela ainda está muito longe dessa população. Há preconceito e discriminação, mesmo nos serviços. Tem cidades em que a saúde ainda não chegou dentro dos abrigos, seja por medo, seja por negligência, seja por outras questões. Aqui em Natal mesmo, já temos mais de duas semanas de abrigamento e nenhuma equipe da Secretaria Municipal de Saúde nem do governo do Estado foi dentro dos três abrigos. É preciso política de assistência social, porque não basta o abrigamento. Só a saúde e a assistência social não vão dar conta da garantia de direitos para essa população. É preciso intersetorialidade nessas ações, na prevenção e no combate à pandemia.

Qual é o papel do SUS nesse momento?

Nesse momento, o papel do SUS é primordial, não só para a população em situação de rua, mas para todo o povo brasileiro. Mais visivelmente, são os profissionais que estão lá na ponta atendendo. O SUS é universal, tem que ser integral, garantidor de direitos para todos: para quem mora no papelão ou para quem mora na mansão. Mas nós sabemos também que é um momento em que o SUS está ameaçado: há um movimento de destruição, começando há muito tempo, mas se intensificando agora com a EC 95 [Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos]. Precisamos fortalecer o SUS. Nós sabemos que ele está presente em todos os lugares, seja num abrigo da população em situação de rua, dentro de um presídio ou num supermercado. O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo, mas é preciso que ele seja valorizado, inclusive com investimentos para atender melhor a sua população. Estamos dentro do Conselho Nacional de Saúde e vemos, a cada reunião, a dificuldade que é defender e garantir o SUS. Nós vemos muitos ataques, inclusive de pessoas que se dizem defensoras do SUS, mas na verdade estão a serviço de empresas farmacêuticas e planos de saúde. Essa pandemia trouxe algumas reflexões, mostrando a importância do SUS para o Brasil.

Como lidar com um contexto de medo, desinformação e isolamento social e ao mesmo tempo estimular a solidariedade e a garantia de direitos?

A gente sentiu isso na pele aqui em Natal. Quando começaram a falar em covid-19 e disseram “fiquem em casa”, para nós, população em situação de rua, isso dilacerou nossos corações, porque nós não temos casa. Eu morei nas ruas 27 anos aqui em Natal. Para a população em situação de rua, como vai ficar em casa? E aí uma das consequências foi que muitas organizações e campanhas deixaram de ir para as ruas distribuir alimentação. A campanha “Fique em casa”, que é legítima, trouxe esse medo para as pessoas. Nós decidimos, como Movimento Nacional de População de Rua, fazer uma campanha e arrecadamos vários alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal, e também recursos, e estamos fazendo ações com nossa população aqui em Natal, com a campanha “A solidariedade não pode entrar em quarentena”. Se a gente não tivesse feito nada, a população em situação de rua não iria sofrer apenas com o coronavírus. Poderia padecer também da fome, da escassez de água e da ausência de higiene. Mas é um contexto de muito medo e desinformação, de isolamento social, e ao mesmo tempo é importante fazer o estímulo à solidariedade, porque ela também é um direito. Por outro lado, vemos um presidente que não está nem aí para o povo brasileiro, que só pensa na economia, pois ele diz que a pandemia é uma “gripezinha”, um “resfriadozinho”. E isso mostra a falta de sensatez e hombridade desse homem que está sentado na cadeira de presidente.

Como você vê o cenário de agravamento da pobreza como consequência da ausência de ações para minimizar os efeitos da pandemia na sociedade?

A gente tem que pensar antes, durante e pós pandemia. Estou preocupado sobre como essa situação vai impactar diretamente nas ruas do Brasil. Sabemos que está tudo parado. O empresariado não vai segurar esse prejuízo sozinho. O governo federal não destina recursos para estados e municípios. Então o que vai acontecer? Durante e após a pandemia, vai ter uma enxurrada de desempregados e desempregadas. E consequentemente, essas pessoas não conseguirão pagar seus alugueis e algumas terminarão nas ruas do Brasil.

Fonte: Revista Radis – Fiocruz