Plataforma Rede Conselhos do SUS será lançada para integrar controle social na saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançam na próxima quinta (09/08) a Plataforma Rede Conselhos SUS, para integrar agendas, formações e pautas entre todos as instâncias do controle social na saúde. Trata-se de uma demanda antiga dos Conselhos e Conselheiros de Saúde que foi viabilizada a partir da experiência decorrente da parceria estabelecida entre o CNS e a CGU, após a realização de seminários conjuntos por videoconferência, durante os anos de 2017 e 2018, abordando a temática do controle social e do controle interno da administração pública. O lançamento vai acontecer junto à 308ª Reunião Ordinária do CNS, de 14h às 17h, em Brasília. O acesso é aberto ao público.
A rede é uma das estratégias do Projeto Saúde em Ação, desenvolvido pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para fortalecer os conselhos estaduais, distrital e municipais no acompanhamento das ações e monitoramento dos recursos investidos na política de saúde, nas respectivas esferas de governo, bem como estimular a aproximação entre o controle social e o controle interno para potencializar o processo de fiscalização dos recursos aplicados e de monitoramento e avaliação da implementação das ações planejadas.
A atividade será transmitida em tempo real, para assistir acesse: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal
Na ocasião, também será lançado o curso Participação e Controle Social, que ficará disponível online na plataforma para os inscritos. O objetivo da formação e da plataforma é atender o que diz a Constituição Federal a Lei n° 8142/1990, que determinam a participação da comunidade na gestão do SUS.
A formação
O curso acontecerá de agosto a dezembro de 2018, onde serão ofertadas mil vagas para a primeira turma destinada aos conselhos municipais de saúde. A distribuição de vagas adota o mesmo critério utilizado para as Conferências de Saúde. Em breve, o CNS divulgará mais informações sobre a inscrição e a metodologia.
PROGRAMAÇÃO
14h: Abertura
- Ronald Ferreira – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- Fabiana Damásio – Diretora da Fiocruz Brasília
- Wanderley Gomes da Silva – Coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS
- Wagner de Campos Rosário – Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
- Ministério da Saúde
- Assembleia do Legislativo de Minas Gerais
- Escola de Administração Fazendária – ESAF
- Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
14h30: Apresentação do Curso
- Cláudia Taya – Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção
14h40: Apresentação da Plataforma Rede Conselhos SUS
- André Luiz de Oliveira / Coordenador-Adjunto da Comissão de Orçamento e Financiamento e integrante da Mesa Diretora do CNS
14h50: 6º Seminário “Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”
Ciclos Orçamentários
- Prof. Francisco Rózsa Funcia – Consultor do Conselho Nacional de Saúde
O Controle na Administração Pública
- Otávio Neves – Diretor de Transparência e Controle Social
- Alexandre Gomide – Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde
16h: Debate
16h50: Encerramento
Mais informações
O quê: Lançamento da Rede Conselhos SUS e do curso Participação e Controle Social
Quando: 9 de agosto de 14h às 17h
Onde: Plenário do CNS, Ministério da Saúde, anexo B, 1º andar. Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).
Transmissão ao vivo: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal
Contato: (61) 3315-2150 | 3315-3821/ 99671.1485
Será uma excelente oportunidade para possamos aperfeiçoar ainda mais os nossos conhecimentos.
Maravilhoso. Antes tarde, do que nunca
Fortalecer o controle social e a única maneira de garantir o direito a saúde do cidadão brasileiro.Obrigada pelo trabalho de todos!!!
Providência necessária para que os conselheiros apropriem-se de conhecimentos para tomar suas decisões. É um esforço válido, mas precisaria ser uma formação perene. O Controle Social ainda não faz parte da cultura do brasileiro e, em Três Lagoas/MS, por exemplo, a quantidade de pessoas dispostas a serem voluntárias, pelo bem comum, ainda é muito pequeno, especialmente quando se trata de fiscalizar o uso do dinheiro público e os resultados alcançados pela execução de uma política pública que envolve tantas condicionantes.
Em meu ponto de vista, é preciso criar a cultura de a população se tornar agente das mudanças que deseja e não permanecer refém da ideia de que, por ter escolhido o seu representante, a sua responsabilidade termina ali e não há o que ser feito depois da escolha do administrador público, qualquer que seja a esfera de governo.