Conferência discutirá o papel da vigilância em saúde no SUS

Qual deve ser o papel da Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)? A questão será debatida pelos participantes da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que será promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília (DF), de 28/11 a 1/12.

“A Vigilância em Saúde tem uma função essencial na saúde pública, porque possui a atribuição de organizar a tomada de decisões, a partir das informações obtidas pela própria saúde pública e por outras fontes”, explica o coordenador da Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, pesquisador da Fiocruz e dirigente da Abrasco, Guilherme Franco Netto.

De acordo com ele, apesar da sua importância central, a Vigilância em Saúde opera hoje no Brasil em uma lógica utilitária, consultada apenas em situações de crise. “A Vigilância em Saúde precisa influenciar toda a política de saúde no Brasil. Por isso, um dos propósitos da 1ª CNVS é criar a Política Nacional de Vigilância em Saúde”, afirma.

Franco Netto esclarece que a Vigilância em Saúde é o braço do SUS responsável pelas informações para a ação e intervenção que reduzam riscos e promovam a saúde. Deve orientar suas ações considerando os complexos fenômenos econômicos, ambientais, sociais e biológicos que determinam o nível e a qualidade da saúde dos brasileiros, em todas as idades.

“A Vigilância em Saúde procura produzir informações sobre as causas dos problemas que afetam os territórios. Ela investiga, por exemplo, como o desenvolvimento econômico incide sobre a saúde da população, ou seja, trabalha com o conjunto de elementos que, a partir da escolha do modelo de desenvolvimento, pode oferecer riscos à população”, explica.

Um exemplo prático, segundo ele, é a construção da Usina de Belo Monte, no Pará – uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê um conjunto de intervenções que deveriam gerar desenvolvimento regional, mas também causam impactos enormes nos territórios.

“A construção de Belo Monte provocou a alteração de toda a lógica territorial, o que trouxe uma série de riscos para a população, como a violência, o estresse, a depressão e doenças crônicas, como a hipertensão, dentre outros. Diagnosticar esses problemas e traçar métodos para combatê-los são funções da Vigilância em Saúde”, esclarece Franco Netto.

Ele acrescenta que também é papel da Vigilância em Saúde investigar e buscar soluções para problemas como a tríplice epidemia de dengue, zica e chicungunha que assola o país. “O setor popõe ações individuais, como as vacinas, ações coletivas, como orientações sobre os malefícios do sal, e políticas públicas que, de acordo com a Constituição, envolvem vários fatores que afetam a saúde”, acrescenta.

Atuação fragmentada

Para o especialista, um dos problemas que afetam de forma negativa a atuação da Vigilância em Saúde no Brasil é a fraagmentação entre seus setores, No âmbito do SUS, é subdividida em seis áreas que nem sempre atuam de forma unificada: as vigilâncias epidemiológica, sanitária, da situação de saúde, da saúde ambiental, da saúde do trabalhador e da promoção da saúde.

Para agravar ainda mais o quadro, ele avalia que, no Brasil, ainda prevalece uma visão ultrapassada de como a vigilância pode contribuir com a saúde da população. “Vigilancia em Saúde não é só para contar casos, para fazer estatísticas. É para agir, para fundamentar as políticas da saúde pública”, defende.

Temas para a 1ª CNVS
Na conferência, os participantes serão convidados a refletir sobre questões como quais obstáculos ou dificuldades são percebidos para a atuação da Vigilância em Saúde integrada às demais práticas do cuidado em saúde. E também que práticas são requeridas para assegurar a integralidade do cuidado em saúde na Rede de Atenção à Saúde.

Os participantes serão provocados a propor modelos para a Vigilância em Saúde pautar o modelo de atenção à saúde no diferentes territórios. E ainda definir que estratégias podem ser desenvolvidas nesses territórios para efetivação da Vigilância em Saúde como parte integrante do cuidado em saúde, dentre outras.

“O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS” é o tema do Subeixo 1 da 1ª CNVS.

Mais informações no documento orientador da Conferência: http://cnvs.org.br/pdf/Documento_Orientador_1CNVS.pdf

Ascom CNS

Crédito da Foto: CUT/SP