Por Ronald dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
2018 é ano de eleição. Para não continuarmos retrocedendo, é importante apostarmos na nossa inteligência coletiva. Isso significa não uma disputa partidária, mas uma disputa de valores em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Muita gente ainda não percebeu o quanto pode ser peça fundamental para reverter o cenário de perdas nas políticas de saúde. Que retrocessos são esses?
Em 2015, deputados e senadores aprovaram a Emenda Constitucional 86, retirando os recursos do pré-sal, que seriam investidos em Educação e Saúde. Em 2016, eles também aprovaram a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos com Saúde e Educação. Na prática, isso significa menos Farmácia Popular, menos postos de saúde, menos hospitais, menos profissionais de saúde nos territórios.
Esse é só um pequeno retrato de uma situação gravíssima no governo e no Congresso Nacional, onde a maioria tem se preocupado em beneficiar os empresários da saúde, em detrimento da população. As mudanças, sem diálogo e participação, acontecem em uma velocidade assustadora, como foi com a Política Nacional de Saúde Mental, que agora incentiva parcerias com comunidades terapêuticas, abrindo espaço para o retorno do modelo manicomial.
Outro exemplo de mudança sem participação social foi o que aconteceu com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que agora fragiliza o ofício dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Por isso, precisamos apostar na inteligência coletiva e não votar nos mesmos candidatos que aprovaram essas emendas, nem naqueles que apoiam essas atitudes autoritárias do governo. Precisamos discutir, debater, participar, fazer valer nossos direitos.
Entre as ações de resistência que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem realizando ou é parceiro, estão a Semana da Saúde 2018 (2 a 8/04), o Fórum Social Mundial (13 a 17/03), o Congresso Internacional Rede Unida (30/05 a 2/06) e o Congresso de Saúde Coletiva – Abrasco (26 a 29/07). Precisamos dos gestores como parceiros dessas agendas, dialogando com as diferentes forças que vão disputar as eleições, defendendo uma política de estado e não uma disputa meramente partidária.
Após a deliberação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério da Saúde homologou e o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU), no dia 15 de janeiro, a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, um dos maiores eventos de participação social realizados no Brasil. Milhares de brasileiros e brasileiras vão ser eleitos democraticamente em etapas preparatórias que culminarão em um grande evento nacional, a ser realizado em Brasília, em 2019.
O tema proposto para a 16ª Conferência é “8ª + 8 = 16ª”, uma referência à 8ª Conferência, realizada em 1986, que trouxe como tema ”Saúde e Democracia” e é considerada um marco na história dos eventos de participação social. Isso porque ela foi a primeira conferência de saúde, em âmbito nacional, aberta à sociedade. O resultado do evento gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988, que consolidou o SUS.
Os eixos temáticos na época eram: Saúde como direito, Consolidação do SUS e Financiamento. Tudo o que estamos discutindo hoje! Passaram-se três décadas desde a realização da 8ª Conferência. Agora temos novas demandas, mas temos também uma agenda de resistência para que não andemos para trás. Somente com crítica, reflexão, luta e inteligência poderemos reverter esse quadro.
Abaixo-assinado contra a redução de investimentos no SUS
