A participação social, como um dos elementos essenciais para o fortalecimento da vigilância em saúde e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), foi destaque do debate realizado nesta quinta-feira (29), na 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, ressaltou a importância de se mobilizar a população e ampliar o debate com a sociedade para reafirmar o modelo de atenção à saúde contratada pelos brasileiros.
“O que assistimos hoje é um conflito entre a lógica de saúde enquanto mercadoria ou direito, mas o que conquistamos na Constituição Federal é a promoção e proteção à saúde como direito de todos e dever do Estado, e não apenas recuperação e assistência”, defendeu.
Ao analisar a atual conjuntura política e social brasileira, o presidente do CNS destacou a centralidade da luta pela defesa do SUS como política pública universal e gratuita. “Reafirmar esse modelo é a principal contribuição da sociedade neste momento em que nosso contrato está sendo rompido”, avaliou.
O assunto foi tema do painel “Elementos Essenciais para a Construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde”. Entre os palestrantes, o professor Eliseu Alves Waldman, da Universidade de São Paulo (USP), apresentou um panorama histórico sobre a vigilância em saúde no país e discutiu elementos conceituais para o debate de uma política nacional.
A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Espirito Santo, Andreia Passamani Barbosa, abordou os desafios das gestões municipais, entre eles o contingenciamento financeiro, após promulgação da Emenda Constitucional 95/2016, e a ausência de políticas de cofinanciamento da vigilância.
Para ela, entre os elementos essenciais para o fortalecimento da vigilância em saúde estão a integrações entre todas as vigilâncias e uma política nacional com sustentabilidade. “Infelizmente, a vigilância não é prioridade enquanto política pública”, avaliou Andreia, ao destacar a importância da integração entre as vigilâncias.
Entre os palestrantes, também estiveram presentes o representante do Ministério da Saúde, Marco Silveira Franco, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Michele Caputo Neto.
Intensificação do debate
O CNS vai intensificar o debate sobre o tema para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que será realizada de 21 a 24 de novembro, em Brasília. A conferência tem como tema central “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
A 15ª EXPOEPI ocorre até sexta-feira, 30.
Viviane Claudino
Assessoria do CNS
