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Seminário de Saúde Mental reúne ativistas em Brasília contra retrocessos

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar o 1º Seminário de Saúde Mental preparatório para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O evento vai acontecer dias 19 e 20 de novembro de 2018, no Carlton Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Q. 5 Bloco G, Asa Sul, em Brasília, reunindo diferentes atores e atrizes do controle social brasileiro. O objetivo é fortalecer a participação social diante da pauta. Ao todo, serão 150 participantes.

Em 2017, a Portaria nº 3.588, do Ministério da Saúde alterou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). As mudanças foram pactuadas na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) – composta por gestores de saúde da União, estados e municípios – sem consulta à sociedade civil e ao CNS. A partir disso, o CNS publicou recomendação solicitando que a PNSM esteja de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Lei nº 10.216/2001, porém não foi atendido.

A lei da Reforma Psiquiátrica prioriza os serviços comunitários e extra-hospitalares, devendo a internação psiquiátrica ser realizada somente como último recurso assistencial, já a portaria do MS pode abrir margem para o retorno do modelo manicomial. Diante desse contexto, o Seminário de Saúde Mental Preparatório para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) vai debater a pauta em quatro eixos: Cuidado; Política e Pactuação; Formação; e Militância. A ideia é aprofundar o debate para que os participantes possam levar propostas qualificadas para a etapa nacional do maior evento de participação social do Brasil, agendado para 2019.

CUIDADO

O cuidado com a Saúde Mental deve abranger todos os ciclos de vida, do nascimento à velhice de qualquer cidadão e cidadã no Brasil. Neste sentido, é preciso que sejam discutidas e asseguradas no Sistema Único de Saúde (SUS) ações de promoção, prevenção e intervenção em Saúde Mental nos diferentes pontos a Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), que incluem a atenção básica, especializada e hospitalar.

FORMAÇÃO

Este eixo aborda a importância da formação em Saúde Mental para aprimoramento, qualificação e continuidade das ações no Sistema Único de Saúde (SUS), além da formação para qualquer pessoa, na vida cotidiana, que pode melhorar sua relação com a área por meio da participação social. Podemos destacar a formação permanente de trabalhadores e trabalhadoras, a acadêmica em nível de graduação, pós-graduação e em profissões “do campo” e outras correlatas.

MILITÂNCIA

Os sucessivos desmontes que vêm afetando a democracia, o Sistema Único de Saúde (SUS), a área da Saúde Mental e as demais políticas públicas no país evidenciaram a necessidade de fortalecimento dos movimentos sociais. Refletir sobre os múltiplos fatores que contribuem para o enfraquecimento das militâncias, assim como uma fazer autoavaliação do controle social é necessário. Este eixo foi pensado não somente para encontrar formas de resistência, mas principalmente para avançar, buscando o fortalecimento coletivo.

POLÍTICA E PACTUAÇÃO

A PNSM foi construída a partir da luta antimanicomial, tendo como premissa a necessidade de reversão do modelo hospitalocêntrico para uma rede que privilegia o cuidado em liberdade. Com o decreto 7.508 e a Portaria 3088, ambos de 2011, tivemos a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), que traz como principal avanço a exclusão dos hospitais psiquiátricos.

#PraCegoVer:  Cena do documentário ‘A casa dos mortos’, de Débora Diniz, onde dois homens aparecem acocorados, com uniforme amarelo, de costas, em um espaço amplo e com grades.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

12 respostas
  1. Adilson G. Silva
    Adilson G. Silva says:

    Proponho que se faça referência no eixo formação bem como no eixo militância, reforma psiquiátrica antimanicomial e direitos humanos. Saúde mental deixa muito redutível, Ou seja já é o que vem sendo ensinado nas universidades em suas grades curriculares.

  2. Maria Lúcia Dos Santos Mariano
    Maria Lúcia Dos Santos Mariano says:

    Sou conselheira dó município dê vila velha eu gostaria de participar deste evento sobre saude mental quê vai contribuir muito pára ó me desempenho quanto conselheira dê saúde representante dos usuários

  3. MARIA ELIZABETH ALVES LUDGERIO
    MARIA ELIZABETH ALVES LUDGERIO says:

    Tenho interesse de participar,pois coordeno á SAÚDE MENTAL aqui na cidade de CAMPINA GRANDE PB

  4. Delmar Oswino Saft
    Delmar Oswino Saft says:

    Formulário para Inscrição do Sem de Saúde Mental
    Fora do Período de Validade
    Tenho interesse em Participar
    71 99299 1401

  5. Maria José Tenório costa
    Maria José Tenório costa says:

    Gostaria muito dessa participação neste evento,trabalho com saúde mental e sou apaixonada pelo que faço
    Pode ser alguns materiais. .

  6. Cacilda Ferreira Vidal
    Cacilda Ferreira Vidal says:

    Gostaria muito de participar desse evento !!estou fazendo uma pós em saúde mental e gostaria muito de me escrever nesse evento

  7. Cirlene Aparecida Campos Alves
    Cirlene Aparecida Campos Alves says:

    Por favor, gostaria muito de participar de pois já trabalhei e trabalho com saúde mental em Brasília DF
    Grata,
    Cirlene Campos.

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