As conferências de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras permitem que a população brasileira contribua para a formulação de políticas públicas e direcione as ações de governo, em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde. Em 2024, após dez anos desde a realização da última conferência da área, iniciam-se as etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde.
A convocação para a 5ª CNSTT foi aprovada pelo plenário do CNS durante a 348º Reunião Ordinária, realizada em novembro de 2023. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” a 5ª CNSTT terá três eixos:
- Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
- As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;
- e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
Entre os objetivos da conferência está a possibilidade de debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer uma política pública que repercuta na efetivação do acesso à saúde no SUS. Os conferencistas também deverão avaliar os impactos de longo prazo da pandemia de Covid-19, inclusive sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora nos próximos anos, com possíveis mudanças na frequência dos agravos à saúde, nas formas de sua apresentação, e buscar respostas a essas mudanças.
- As datas da 5ª CNSTT segue o seguinte cronograma:
- Etapa Municipal / Regional / Macrorregional: até o dia 15 de abril de 2025;
- Conferências Livres: até 30 de abril de 2025;
- Etapa Estadual e Distrital: até 15 de junho de 2025;
- Etapa Nacional: de 18 a 21 de agosto de 2025.
Confira no site do Conselho Nacional de Saúde toda documentação e materiais da 5ªCNSTT.
